Há cerca de 15 dias, o Governo do Estado iniciou o cadastramento das famílias que desocuparão a área de proteção ambiental nas margens da Lagoa Olho D'água. A área desocupada será toda faixa leste, numa distância 100 metros da lagoa, obedecendo a legislação. As pessoas serão realocadas para um conjunto habitacional que está sendo construído no bairro de Cajueiro Seco, em Jaboatão. Ao todo, cerca de 1200 famílias serão beneficiadas.
Cícera Maria, líder comunitária de Buenos Aires (comunidade nas margens da lagoa, nas proximidades do Conjunto Dom Hélder, em Candeias), reclama da falta de comunicação entre o Governo do Estado e a comunidade. Em conversa com o blog por telefone, ela diz que não foi procurada pelo Estado para participar do processo de desapropriação e duvida dos critérios que estão sendo utilizados: "É um absurdo o Governo não consultar as associações para dar início a um projeto desse porte. As lideranças comunitárias estão aptas a auxiliar no processo, ajudando, inclusive, a identificar as verdadeiras famílias que vivem no local, dos oportunistas que habitaram a área apenas visando indenizações". Ela reclama ainda que o Estado não está dando o devido valor a sociedade civil, evitando diálogos e a participação da comunidade na revitalização da lagoa.
E a participação da sociedade civil não é apenas uma questão de ética e democracia, mas sim de legislação. De acordo com informações repassadas ao blog pela própria CEHAB (Companhia Estadual de Habitação) existem critérios para execução de obras financiadas pelo PAC. Um desses critérios é destinar 5% do valor total da verba na área social (assistentes sociais, debates, fóruns, etc). Isso significa que dos quase R$ 110 milhões destinados à revitalização, cerca de R$ 5 milhões deveriam ser investidos no social.
Em reunião com blog no início desse ano, a CEHAB afirmou que enquanto durasse a obra e o processo de cadastramento das famílias, uma equipe de assistente sociais estaria de plantão no local, exclusivamente para tirar as dúvidas da população e resolver problemas que envolvam questões de ordem social. Se esses assistentes sociais realmente existem, seria oportuno que alguém os ensinasse o caminho para as ONGs e associações da lagoa.
O que se sabe até o momento é que o cadastramento começou na surdina, o que não está agradando muita gente e colocando em dúvida (mais uma vez) a credibilidade da revitalização. Sugiro que a prefeitura de Jaboatão, que está se mostrando bastante competente trabalhando questões sociais, entre no processo e exija explicações do Governo do Estado. Um projeto desse porte não pode ser realizado sem ser discutido com o povo. O blog está a inteira disposição para informar tudo sobre a revitalização e a CEHAB já tem o meu contato. Basta ligar ou marcar reunião para que eu possa acompanhar o processo, dando sugestões e informando tudo aos leitores e parceiros do blog.
Faço um apelo aos parceiros do Gazeta Nossa, Portal Pizòn, Blog de Jamildo, Jaboatão Vive, Blog Ciência e Tecnologia, Jornal do Comércio e toda a imprensa para que investiguem o processo e também nos tragam novidades.
NÃO DEIXE DE COMENTAR ESSE POST E DIZER: O QUE VOCÊ ACHA DESSE CADASTRAMENTO FEITO NA SURDINA? SUA PARTICIPAÇÃO É MUITO IMPORTANTE NA LUTA PELA PRESERVAÇÃO DA LAGOA OLHO D'ÁGUA!
Agradeço ao meu amigo Eduardo, que me passou as primeiras informações à respeito do cadastramento. Valeu Eduardo! Estamos todos de olho!
Confira algumas imagens do local que será desabitado:
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Cícera Maria, líder comunitária de Buenos Aires (comunidade nas margens da lagoa, nas proximidades do Conjunto Dom Hélder, em Candeias), reclama da falta de comunicação entre o Governo do Estado e a comunidade. Em conversa com o blog por telefone, ela diz que não foi procurada pelo Estado para participar do processo de desapropriação e duvida dos critérios que estão sendo utilizados: "É um absurdo o Governo não consultar as associações para dar início a um projeto desse porte. As lideranças comunitárias estão aptas a auxiliar no processo, ajudando, inclusive, a identificar as verdadeiras famílias que vivem no local, dos oportunistas que habitaram a área apenas visando indenizações". Ela reclama ainda que o Estado não está dando o devido valor a sociedade civil, evitando diálogos e a participação da comunidade na revitalização da lagoa.
E a participação da sociedade civil não é apenas uma questão de ética e democracia, mas sim de legislação. De acordo com informações repassadas ao blog pela própria CEHAB (Companhia Estadual de Habitação) existem critérios para execução de obras financiadas pelo PAC. Um desses critérios é destinar 5% do valor total da verba na área social (assistentes sociais, debates, fóruns, etc). Isso significa que dos quase R$ 110 milhões destinados à revitalização, cerca de R$ 5 milhões deveriam ser investidos no social.
Em reunião com blog no início desse ano, a CEHAB afirmou que enquanto durasse a obra e o processo de cadastramento das famílias, uma equipe de assistente sociais estaria de plantão no local, exclusivamente para tirar as dúvidas da população e resolver problemas que envolvam questões de ordem social. Se esses assistentes sociais realmente existem, seria oportuno que alguém os ensinasse o caminho para as ONGs e associações da lagoa.
O que se sabe até o momento é que o cadastramento começou na surdina, o que não está agradando muita gente e colocando em dúvida (mais uma vez) a credibilidade da revitalização. Sugiro que a prefeitura de Jaboatão, que está se mostrando bastante competente trabalhando questões sociais, entre no processo e exija explicações do Governo do Estado. Um projeto desse porte não pode ser realizado sem ser discutido com o povo. O blog está a inteira disposição para informar tudo sobre a revitalização e a CEHAB já tem o meu contato. Basta ligar ou marcar reunião para que eu possa acompanhar o processo, dando sugestões e informando tudo aos leitores e parceiros do blog.
Faço um apelo aos parceiros do Gazeta Nossa, Portal Pizòn, Blog de Jamildo, Jaboatão Vive, Blog Ciência e Tecnologia, Jornal do Comércio e toda a imprensa para que investiguem o processo e também nos tragam novidades.
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Agradeço ao meu amigo Eduardo, que me passou as primeiras informações à respeito do cadastramento. Valeu Eduardo! Estamos todos de olho!
Confira algumas imagens do local que será desabitado:
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