Decreto autoriza desapropriação de imóveis em área de risco
O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, decretou, no início da noite desta sexta-feira (18/06), Situação de Emergência em todo o município devido às fortes chuvas que caíram na cidade nos últimos quatro dias. Somente nas últimas 72 horas choveu 336 milímetros em Jaboatão, o equivalente ao que estava previsto para todo o mês de junho. A cidade já contabiliza 3.300 pessoas desabrigadas e desalojadas, a maioria abrigada provisoriamente em prédios públicos municipais. Entre as comunidades mais prejudicadas estão: Loreto, Mércia de Albuquerque, Nova Divinéa e Moenda de Bronze em Vila Rica.
Com prazo de 60 dias, o decreto autoriza que dê início a processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastres.
O decreto afirma que todas as secretarias e órgãos vinculados às ações de Defesa Civil passam a ter como prioridade máxima atender às necessidades decorrentes das chuvas, intensificando as atividades já realizadas. Também fica autorizada, entre outras coisas, a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta aos problemas causados pelas chuvas e a realização de campanhas de arrecadação de recursos, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada.
Com prazo de 60 dias, o decreto autoriza que dê início a processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastres.
O decreto afirma que todas as secretarias e órgãos vinculados às ações de Defesa Civil passam a ter como prioridade máxima atender às necessidades decorrentes das chuvas, intensificando as atividades já realizadas. Também fica autorizada, entre outras coisas, a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta aos problemas causados pelas chuvas e a realização de campanhas de arrecadação de recursos, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada.
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