Jaboatão na luta contra a poluição sonora

Apenas este ano, 490 equipamentos de som foram apreendidos no município

Imagem Divulgação
 

Enquanto o blog preparava este post, um morador chegava na Secretaria de Meio Ambiente de Jaboatão com mais uma denúncia. Ele reclamava aos fiscais do barulho provocado por uma casa de shows no bairro de Cascata (Santo Aleixo). Só na manhã de hoje (enquanto eu visitava a secretaria), outras 4 denúncias chegaram a sede do Grupamento Municipal de Meio Ambiente (GAMA), todas relacionadas a poluição sonora.

O guarda ambiental, Paulo Roberto, me recebeu e explicou que apenas este ano, 490 equipamentos de som foram apreendidos. Ele classifica o número muito alto, apesar da fiscalização estar sendo cada vez mais ostensiva. "Começamos com um trabalho educacional. Vários estabelecimentos foram orientados com relação ao volume de som permitido pela lei estadual 12.789/05. Alguns repeitaram, outros não. Agora começamos a aplicar as penalidades previstas, que vai da apreensão do equipamento na hora da abordagem (flagra), mais a aplicação de multa, que varia de R$ 500,00 a R$ 50 mil. Os reincidentes podem ter o alvará de funcionamento suspenso" - explica.

De acordo com o secretário de meio ambiente de Jaboatão, Márcio Mendes, as queixas referentes a este tipo de infração são as mais frequentes. Todos os meses, dezenas de denúncias são feitas através do atendimento do GAMA, do Ministério Público ou do Disk Denúncia. Todas são encaminhadas para o GAMA e atendidas num prazo de até uma semana. As mais graves, como barulho perto de hospitais ou escolas, são atendidas prontamente. "Estamos trabalhando a nossa logística para consegui atender a população com o máximo de excelência. Quando peguei a secretaria de meio ambiente, tínhamos apenas 4 guardas ambientais. Hoje temos 16, com previsão de contratarmos mais 16 até março do ano que vem, totalizando 32 profissionais. O número ainda é pouco para o tamanho de Jaboatão, mas estamos trabalhando dia e noite para combater os crimes ambientais" - explica o secretário Márcio Mendes. 

Como denunciar?

De acordo com a lei Estadual 12.789/05, o limite máximo de ruídos após as 22h00 é de 55 decibéis. Isso equivale ao som emitido por uma conversa entre 2 pessoas. Durante o dia, o nível de ruído em áreas residenciais pode chegar até 65 decibéis. Os excessos podem e devem ser denunciados.

Em Jaboatão, para efetuar uma denúncia por poluição sonora, basta entrar em contato através do telefone 3462-6248. Não é necessário se identificar. 

As denúncia feitas no Ministério Público ou Disk Denúncia são encaminhadas ao GAMA. O prazo de atendimento dependerá da gravidade da situação.