Jaboatão dos Guararapes é a segunda maior cidade do Estado de Pernambuco. Com uma população de pouco mais de 678 mil habitantes, o município tem a segunda maior arrecadação do Estado, tendo um orçamento próprio anual que gira em torno de R$ 600 milhões. Apenas em IPTU, Jaboatão arrecadou mais de R$ 87 milhões somente no ano de 2010. Esses valores não leva-se em consideração os repasses do Governo Federal, que está investindo pesado no município através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além de outros financiamentos.
Mas então por que o município não executa obras como pavimentação de vias e saneamento num ritmo mais acelerado? Uma provável causa é a grande quantidade de erros em processos de licitação.
Licitação é o procedimento administrativo para contratação de serviços ou aquisição de produtos pelos governos Federal, Estadual ou Municipal. Antes de contratar uma empresa, os governos abrem concorrências, onde várias empresas se inscrevem e seus orçamentos são comparados. Vence a melhor proposta e a que tiver o preço mais baixo.
Como em toda concorrência, as licitações possuem regras, que são explicadas no que chamamos de EDITAL. Quando a prefeitura redige estas regras pode deixar algumas (ou várias) falhas de interpretação. As empresas que perdem a concorrência, por exemplo, podem contestar essas falhas e um novo edital e licitação precisam ser feitos. Resultado: caso haja uma falha num edital que pretende licitar a pavimentação de uma rua, as obras na rua podem demorar meses ou até anos para acontecerem, pois o processo de contratação das empresas precisa respeitar os prazos estabelecidos pela lei, que são lentos.
O caso de Jaboatão
Erros em licitações tem atrasado muitas obras em Jaboatão. Basta ler o Diário Oficial do Município que é possível ver a quantidade de empresas que contestam erros nos editais e processos licitatórios, que precisam ser novamente analisados e redigidos. Com isso, as obras ficam atrasadas, mesmo os recursos estando disponíveis.
Nosso blog fez uma pesquisa minuciosa e encontrou vários problemas em licitações de várias secretarias em Jaboatão. Na maioria dos casos, são as empresas que se sentem prejudicadas no processo licitatório e tentam anular o mesmo, forçando a abertura de novas licitações ou análise dos processos, que podem durar vários meses. Uma fonte próxima ao blog explica que o prefeito Elias Gomes tem esquentado a cabeça com essas falhas constantes nas licitações do município - "O prefeito tem conhecimento do problema e está muito preocupado, pois as obras precisam avançar, principalmente agora, que são os dois últimos anos de mandato" - diz.
Visando resolver essas falhas, ontem (23/02), foram anunciadas medidas durante reunião com empresas e investidores. O prefeito Elias Gomes lançou o que ele chama de "Plano de Modernização da Gestão", que pretende dar fim a esses entraves o mais rápido possível e otimizar os investimentos no município.
Em parceria com o "Movimento Brasil Competitivo (MBC)", Jaboatão pretende diminuir falhas em processos de licitação (acelerando as obras), além de cortar gastos desnecessários. Para isso, o município pretende investir pesado em ações como treinamento dos servidores e do corpo gerencial - “Esse investimento não é na gestão, nem na prefeitura, mas no crescimento do município. Sabemos que Jaboatão tem muito a crescer e pretendemos, com isso, melhorar ainda mais a gestão na certeza de que daremos o melhor de nós, para os resultados serem ainda mais rápidos e eficientes”, disse o prefeito durante o encontro.
Boa matéria, Hebert. Só uma observação sobre o conceito de licitação. Segundo a própria lei 8.666/93 que redige a cerca das licitaçãoes, nem sempre a licitação vencedora é a de menor preço. Isso depende do tipo de licitação. Trabalho em uma prefeitura e conheço muito bem esse problema. A comissão de licitação é um departamento "crítico" em todas as prefeituras. Geralmente com muitos comissionados e poucos servidores.
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