Decreto que proibe novas construções num raio de 500 metros da lagoa vence semana que vem

 Perceria entre o poder público e privado poderia ser solução para atrais investimentos para a

revitalização da Lagoa Olho D'água

Para alívio dos empreendedores da construção civil, vence na próxima semana, o decreto municipal que proíbe novas construções num raio de até 500 metros da Lagoa Olho D'água. O decreto tinha validade de 90 dias e, segundo analistas, foi uma medida mais política do que de fato necessária.

Quando o decreto foi publicado em maio deste ano, Jaboatão enfrentava uma situação atípica, registrando altos níveis pluviométricos, o que acabou influenciando a decisão do prefeito para acalmar a opinião pública até que os estudos de drenagem da área fossem concluídos. A medida acabou atrapalhando os planos de várias construtoras, que tiveram que adiar construções de novos empreendimentos que poderiam beneficiar diversas comunidades com infraestrutura.

Com o mercado aquecido e poucas opções de terrenos disponíveis na zona Sul da Região Metropolitana do Recife, muitas construtoras já começam a enxergar a Lagoa Olho D'água como área em potencial para desenvolvimento de seus projetos. Muitas delas estão dispostas, inclusive, a investir em infraestrutura, como pavimentação de ruas e rede de coleta e tratamento de esgoto, auxiliando o poder público. 

Informações que chegam ao blog são de que o governo do Estado de Pernambuco, junto com a Compesa, também estariam negociando com o setor privado parcerias para investimento na lagoa, as chamadas Parceria Público Privada (PPP). Entre as ações que seriam executadas em breve estariam construção de rodovias, pavimentação, saneamento e expansão imobiliária de forma planejada. No total, mais de 200 ações em parceria com a iniciativa privada deverão ser anunciadas ainda este ano pelo Governo do Estado.Mas se este decreto for renovado poderá atrapalhar tudo...

Nosso blog entrou em contato com a assessoria de imprensa de Jaboatão para saber se o decreto será renovado ou cancelado. O assessor Jorge Lemos nos explicou que até o momento não existe qualquer sinal da prefeitura para a renovação do decreto. 

OPINIÃO

A assinatura deste decreto foi mais uma trapalhada do governo, assim como a promessa de dagrar a Lagoa Olho D'água em 60 dias, promessa esta que não foi cumprida. Proibir novos investimentos na lagoa teve mais efeito midiático do que prático, pois na realidade a área continua sendo ocupada de forma irregular e não existe qualquer fiscalização.

Não seria mais inteligente permitir que as construtoras investissem de forma planejada na região?  Sim, seria, pois evitaria novas invasões, atrairia investimentos para o município (impostos, empregos, etc) e tudo seria feito de forma planejada, inclusive beneficiando com pavimentação, drenagem e infraestrutura dezenas de comunidades que são negligenciadas há anos pela prefeitura. 

Enquanto municípios brigam para atrair investimentos, Jaboatão com sua burocracia e demora em concluir estudos, se dar ao luxo de dispensá-los. 

Eu sinceramente espero que este decreto não seja renovado. É melhor ter as construtoras investido de forma planejada do que a lagoa sendo invadida, transformando-se num lugar ainda mais desorganizado e esquecido pelo poder público.  A parceria entre o setor privado e público poderia ser a solução para captar recursos e investir na área. Pensem nisso...