Um aterro sanitário irregular foi identificado na manhã desta quarta-feira (29/02), no eixo da integração da Muribeca. A ação foi realizada de maneira integrada pelos agentes do Grupamento de Apoio ao Meio Ambiente (Gama) de Jaboatão dos Guararapes, juntamente com representantes da secretaria de Serviços Urbanos do município e do 6° Batalhão da Policia Militar do Estado.
Foram identificados lixos das classes B, C e D, como resto de eletroeletrônicos, alimentos em estados degradáveis e matérias de construção. A ação está baseada na Lei nº 9.605/98, sobre crimes ambientais e no Decreto Federal nº 6514/08, que aborda sobre as medidas administrativas.
De acordo com o inspetor chefe do Gama, Ubirajara Gomes, após o reconhecimento do aterro será feito um relatório e enviado ao Ministério Público, que tomará as medidas cabíveis. “Também iremos fazer o reconhecimento do proprietário do terreno. A multa mínima para caminhões que forem pegos despejando lixo irregular é de R$ 5 mil”, analisou.
Ainda segundo Ubirajara, não foi possível apreender o proprietário porque não houve flagrante. A lei para crimes ambientais constitui pena de um a cinco anos de reclusão para, podendo incorrer também um processo administrativo. Também foram encontrados materiais como cabos de aço, cadeados e uma cadeira, próximos a entrada do local.
DENÚNCIA
O morador que quiser denunciar algum crime ambiental pode entrar em contato com o GAMA, através dos números 3462-6248 ou 3343-5215. O endereço é Rua Brigadeiro Melibeu, nº 241, Piedade.
Foram identificados lixos das classes B, C e D, como resto de eletroeletrônicos, alimentos em estados degradáveis e matérias de construção. A ação está baseada na Lei nº 9.605/98, sobre crimes ambientais e no Decreto Federal nº 6514/08, que aborda sobre as medidas administrativas.
De acordo com o inspetor chefe do Gama, Ubirajara Gomes, após o reconhecimento do aterro será feito um relatório e enviado ao Ministério Público, que tomará as medidas cabíveis. “Também iremos fazer o reconhecimento do proprietário do terreno. A multa mínima para caminhões que forem pegos despejando lixo irregular é de R$ 5 mil”, analisou.
Ainda segundo Ubirajara, não foi possível apreender o proprietário porque não houve flagrante. A lei para crimes ambientais constitui pena de um a cinco anos de reclusão para, podendo incorrer também um processo administrativo. Também foram encontrados materiais como cabos de aço, cadeados e uma cadeira, próximos a entrada do local.
DENÚNCIA
O morador que quiser denunciar algum crime ambiental pode entrar em contato com o GAMA, através dos números 3462-6248 ou 3343-5215. O endereço é Rua Brigadeiro Melibeu, nº 241, Piedade.
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