Proposta foi apresentada pelo presidente da Compesa ao prefeito de Jaboatão Elias Gomes
Imagem divulgação
Na manhã da última segunda-feira, o presidente da Compesa, Roberto Tavares, apresentou ao prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, durante visita ao seu gabinete, o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do saneamento, que vai contemplar 14 municípios da Região Metropolitana do Recife e a cidade de Goiana.
Em sua explanação, Tavares explicou que com a PPP o Estado vai investir R$ 4,3 bilhões para universalizar os serviços de esgotamento sanitário nas cidades beneficiadas no prazo de 12 anos, com aporte de recursos do governo (cerca de R$ 1,1 bilhão) e da iniciativa privada (cerca de R$ 3,2 bilhões).
A estimativa é beneficiar 3,7 milhões de pessoas. “Faremos em 12 anos as obras necessárias para ampliar os índices de esgotamento sanitário em Pernambuco, quando seriam necessários mais de 60 anos, no ritmo normal do crescimento da cobertura do Brasil”, estimou o presidente.
Somente em Jaboatão, serão investidos R$ 850 milhões com a PPP do saneamento, elevando o índice de cobertura para 30% em quatro anos, 60% em oito anos e 90% ao término da parceria (12 anos). Após as explicações sobre o projeto da PPP, o Prefeito Elias Gomes afirmou que a prefeitura está em total sintonia com a decisão do governo estadual e da Compesa para implantação desse novo modelo de investimentos que viabilizam a execução de obras em beneficio da população. “Temos que ter ousadia para compreender o novo em beneficio do interesse público”, afirmou. Segundo ele, o modelo tradicional de captação de recursos não atende mais às demandas e às necessidades da população.
“A prefeitura de Jaboatão entende que precisava romper com a inércia na questão do esgotamento sanitário. Isto só será possível à medida que buscarmos alternativas criativas, inovadoras. E a PPP é, sem dúvida, o caminho. E nós defendemos essa iniciativa”, destacou Elias Gomes. Para o prefeito, sem a PPP do saneamento não seria possível sanear toda a RMR em apenas 12 anos. “Não acredito que um país ou um estado que tem prioridades como educação, saúde e segurança venha dispor, em um curto e médio prazos, de recursos para garantir e assegurar um investimento dessa ordem com tamanha celeridade”, disse.
O volume de recursos é tão grande que o projeto da PPP será o maior programa individual de saneamento a ser implantado no País. Com este projeto, será ampliado o índice de cobertura de esgoto em Pernambuco, passando dos medievais 21%, um indicador muito baixo, para 90%. Na opinião do presidente da Compesa, Roberto Tavares, diferentemente de uma privatização, todas as obras que serão executadas com a PPP serão incorporadas ao patrimônio da Compesa.
“O projeto da PPP faz parte do resgate da companhia feito na gestão do governador Eduardo Campos, que recomprou 30% das ações que haviam sido vendidas pelo governo anterior e hoje a Compesa é inteiramente do Estado”, afirmou Tavares. Além disso, os estudos da PPP foram colocados em consulta pública em dezembro e janeiro. Após o Carnaval, serão intensificadas as discussões junto à sociedade civil organizada. “Com a ampliação do saneamento, iremos melhorar a qualidade de vida da população que mora na RMR”.
Em sua explanação, Tavares explicou que com a PPP o Estado vai investir R$ 4,3 bilhões para universalizar os serviços de esgotamento sanitário nas cidades beneficiadas no prazo de 12 anos, com aporte de recursos do governo (cerca de R$ 1,1 bilhão) e da iniciativa privada (cerca de R$ 3,2 bilhões).
A estimativa é beneficiar 3,7 milhões de pessoas. “Faremos em 12 anos as obras necessárias para ampliar os índices de esgotamento sanitário em Pernambuco, quando seriam necessários mais de 60 anos, no ritmo normal do crescimento da cobertura do Brasil”, estimou o presidente.
Somente em Jaboatão, serão investidos R$ 850 milhões com a PPP do saneamento, elevando o índice de cobertura para 30% em quatro anos, 60% em oito anos e 90% ao término da parceria (12 anos). Após as explicações sobre o projeto da PPP, o Prefeito Elias Gomes afirmou que a prefeitura está em total sintonia com a decisão do governo estadual e da Compesa para implantação desse novo modelo de investimentos que viabilizam a execução de obras em beneficio da população. “Temos que ter ousadia para compreender o novo em beneficio do interesse público”, afirmou. Segundo ele, o modelo tradicional de captação de recursos não atende mais às demandas e às necessidades da população.
“A prefeitura de Jaboatão entende que precisava romper com a inércia na questão do esgotamento sanitário. Isto só será possível à medida que buscarmos alternativas criativas, inovadoras. E a PPP é, sem dúvida, o caminho. E nós defendemos essa iniciativa”, destacou Elias Gomes. Para o prefeito, sem a PPP do saneamento não seria possível sanear toda a RMR em apenas 12 anos. “Não acredito que um país ou um estado que tem prioridades como educação, saúde e segurança venha dispor, em um curto e médio prazos, de recursos para garantir e assegurar um investimento dessa ordem com tamanha celeridade”, disse.
O volume de recursos é tão grande que o projeto da PPP será o maior programa individual de saneamento a ser implantado no País. Com este projeto, será ampliado o índice de cobertura de esgoto em Pernambuco, passando dos medievais 21%, um indicador muito baixo, para 90%. Na opinião do presidente da Compesa, Roberto Tavares, diferentemente de uma privatização, todas as obras que serão executadas com a PPP serão incorporadas ao patrimônio da Compesa.
“O projeto da PPP faz parte do resgate da companhia feito na gestão do governador Eduardo Campos, que recomprou 30% das ações que haviam sido vendidas pelo governo anterior e hoje a Compesa é inteiramente do Estado”, afirmou Tavares. Além disso, os estudos da PPP foram colocados em consulta pública em dezembro e janeiro. Após o Carnaval, serão intensificadas as discussões junto à sociedade civil organizada. “Com a ampliação do saneamento, iremos melhorar a qualidade de vida da população que mora na RMR”.
Um comentário:
A proposta pode ser boa, mas novamente o patrimônio do povo será dilapidado... com a concessão de mais uma empresa estatal.
Para o governo do estado é ótimo, pois o exime de encargos referentes ao custeio operacional da empresa estatal e do grande aporte de investimentos deste projeto, pois a contrapartida do operador privado é alta.
Porem, diante da colossal contrapartida do operador privado, é notável que o mesmo almeje uma grande margem de lucro... ainda mais em um contrato de concessão tão curto, se comparado com similares, de apenas 12 anos.
A atual politica tafiráfia, relativamente módica se comparada as praticadas por outras cias em outros estados, será inevitavelmente pulverizada pela pretensão do concessionário privado... que irá promover sistemáticos reajustes para atender o lucro almejado por seus controladores, vertiginosos até... pois alguns "especialistas" de tendência claramente neoliberal, alegam que a politica tarifária praticada pela COMPESA é defasada.
Vide o exemplo do CELPE, que foi literalmente liquidada, em um processo de carater mais predatório que a concessão, a privatização.
Resido a quase 15 anos no estado de pernambuco e lido diariamente com infraestrutura e gestão pública, e até hoje não presenciei os tão alardeados beneficios que a privatização da CELPE traria aos serviços prestados a seus clientes.
Locais de grande interesse público, como grandes avenidas e passeios públicos ainda tem o seu aspecto degradado pela cabeação em rede aérea, que poderia (e havia sido prometido) a realocação da cabeação para galerias escavadas.
Fora prometido o fim das interrupções de fornecimento de energia, mas muito pouco fora empreendido neste sentido... como obras de subestações retificadores e de seccionamento (seccionando o sistema, falhas poderiam ser localizadas em um setor especifico, impedindo que a mesma se propage por outros setores, prejudicando um menor numero de clientes possível)...
Porem o que se vê? constantes quedas de fornecimento ao sul da subestação retificadores/seccionamento de Piedade (sim, esta subestação foi construida na epoca apenas com o intuito de atender aos pleitos de empreiteiras que desenvolveram empreendimentos nesta porção mais abastada da orla) e o restante do bairro de piedade, localidades como a própria lagoa, candeias e barra de jangada continuam a sofrer com problemas recorrentes a quase duas décadas.
e as tarifas cobradas? não tiveram reajustes proporcionais aos investimentos realizados na melhoria do serviço no seu bairro.
o único beneficiado foi o próprio governo do estado, que se eximiu dos encargos operacionais da CELPE e "reinvestiu" o aporte obitido com o leilão de privatização em uma obra de competência à esfera federal, bem discutível não?... e olhe que a gestão da epoca era partidariamente alinhada ao governo federal.
Agora a história irá se repetir, e grande parte da sociedade pernambucana assite passiva...
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