Elias Gomes conquista o prêmio Prefeito Amigo da Criança

 No total, 182 prefeitos de municípios que se destacaram em ações voltadas às crianças e jovens foram premiados

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, faz uma pausa na agenda de inaugurações nesta quarta-feira (27). Ele vai a Brasília receber o prêmio Prefeito Amigo da Criança, que é concedido pela Fundação Abrinq. Em sua quarta edição, a cobiçada premiação foi disputada por 1556 municípios. Destes, 182 tiveram reconhecidas suas práticas na promoção da criança e do adolescente no período 2009/2012. Entre eles, outros nove de Pernambuco.

Criado em 1996, o Programa Prefeito Amigo da Criança tem a proposta de mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, fortalecendo os mecanismos preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança.

COMO FUNCIONA

No primeiro ano de gestão os municípios integrantes do Programa constroem o diagnóstico da situação da infância, elencam as possíveis estratégias de enfrentamento das questões observadas e pactuam metas a serem atingidas até 2011. No último ano de gestão são reconhecidos os municípios que apresentam evolução significativa nos indicadores, bem como no cumprimento dos prazos e critérios estabelecidos.

Para conquistar o prêmio, a gestão comprometeu-se, entre outras ações, a reduzir a taxa de mortalidade infantil (zero a cinco anos); diminuir a desnutrição infantil; garantir o atendimento de qualidade em creche e pré-escola em tempo integral; ampliar a taxa de escolarização; assegurar o acesso ao sistema de ensino e atender às especificidades de pessoas com deficiência; promover ações de prevenção e tratamento de uso de drogas e ampliar a atenção à saúde mental.

“Esta honraria é fruto do compromisso com as causas sociais na perspectiva da inclusão e da construção da equidade, que só se dará através da educação, do conhecimento e de um conjunto de políticas de proteção e promoção da infância e da adolescência”, desta o prefeito Elias Gomes.

É a segunda vez que Elias Gomes é distinguido com o prêmio Premio Prefeito Amigo da Criança. A primeira foi em 2004, quando administrava a vizinha cidade de Cabo de Santo Agostinho. Entre outras ações, ganhou grande destaque a universalização do ensino fundamental, tendo sido o primeiro prefeito do país a coloca todas as crianças em idade escolar na sala de aula.

Para isso, buscou apoio do Ministério Público e da Justiça (Vara da Criança e do Adolescente) e bateu nas portas de muitos pais que ignoravam a importância do ensino, mas acabaram se convencendo da necessidade de encaminhar seus filhos à escola.

MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS

Além de Jaboatão dos Guararapes, recebem a premiação os prefeitos pernambucanos de Olinda, Igarassu, Riacho das Almas, São Bento do Una, Panelas, Petrolina, Belém do São Francisco, Petrolândia e Sertânia. A solenidade de entrega do prêmio Prefeito Amigo da Criança está programada para as 14h, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

A Fundação Abrinq é uma Instituição sem fins lucrativos. Foi criada em 1990 (ano da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente) com o objetivo de mobilizar a sociedade para questões relacionadas aos direitos da infância e da adolescência. Seu trabalho é pautado pela Convenção Internacional dos Direitos Humanos, Constituição Federal Brasileira e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.