Prorrogação mantém a
redução dos repasses federais para estados e municípios
A decisão do Governo
Federal de prorrogar até junho de 2013 o desconto do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) para automóveis e eletrodomésticos da linha branca
(fogões, tanquinhos, máquinas de lavar e geladeiras) e móveis foi recebida com
indignação pelo prefeito eleito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes. É que
com a medida, estados e municípios continuam sofrendo redução em suas
receitas.
“O Governo Federal
deveria estimular a indústria da construção civil brasileira com obras de
infraestrutura a exemplo de aeroportos, habitações, e não ficar apenas dando
incentivos que beneficiam tão-somente uma determinada região da federação ou um
ou dois estados”, criticou Elias.
Para Elias Gomes, a
prorrogação comprova que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, está esgotado. “É
samba de uma nota só”, criticou.
A partir de janeiro,
as alíquotas serão recompostas gradualmente, até voltarem aos níveis normais em
julho. A exceção são os caminhões, cujo IPI será zerado permanentemente, as
máquinas de lavar e os papéis de parede, cuja alíquota permanecerá em 10% por
tempo indeterminado.
No caso da linha
branca e de móveis, painéis e laminados, as alíquotas atuais permanecerão em
vigor até o fim de janeiro. De fevereiro a junho, haverá a cobrança de alíquotas
intermediárias. Para os veículos, a recomposição do imposto se dará em duas
etapas: as alíquotas subirão em janeiro, em abril, até alcançarem os patamares
normais em julho.
De acordo com o
ministro, o governo deixará de arrecadar R$ 3,263 bilhões com a prorrogação do
IPI reduzido. Do total, R$ 2,063 bilhões se referem à desoneração dos
automóveis, R$ 650 milhões aos móveis e painéis e R$ 550 milhões aos produtos da
linha branca.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Os comentários NÃO são responsabilidade do autor do blog, cabendo a ele a moderação dos mesmos. Comentários como spans, com ofensas, calúnias, qualquer tipo de discriminação, com incitação ao ódio, falta de ética ou que desrespeitem quaisquer outros princípios da boa convivência, poderão ser removidos sem qualquer aviso prévio. Span de candidatos que possam utilizar os comentários para campanha eleitoral também serão removidos.