OPINIÃO: Jaboatão não investe porque não tem dinheiro e não tem dinheiro porque não investe

É aceitável Jaboatão ter seu orçamento comprometido por causa da alta sonegação de IPTU? É possível gerar outras formas de arrecadação? 

Por Herbert Fernandes

Sem consegui gerar outras fontes de receita, Jaboatão insiste em tentar aumentar a arrecadação de IPTU, que teve sonegação recorde de 73% neste ano. Ações porta a porta, campanhas caras em TV, apelo do prefeito nas redes sociais e promessa de mais rigor na punição aos devedores são as tentativas desesperadas do município para tentar reverter esta situação e, consequentemente, dar uma folga no apertado orçamento deste ano. Mas não seria perigoso ter o orçamento de uma cidade como Jaboatão comprometido pela sonegação do IPTU? É possível gerar outras formas de arrecadação? E afinal, por que ninguém paga IPTU na nossa cidade? 

Começando pela inadimplência, a primeira ideia que nos vem a mente para tentar responder a esta questão da sonegação é: a população não acredita que o dinheiro pago será revertido em benefícios, pelo próprio histórico que Jaboatão tem ao longo de décadas de corrupção e descaso com a infraestrutura da cidade. Mesmo assim, o prefeito insiste em tentar arrecadar mais IPTU, tentando convencer sem sucesso a população que o município mudará arrecadando apenas este imposto, como se o IPTU fosse a única fonte de arrecadação de uma cidade. Discurso superficial e estratégia errada.

O que acontece hoje em Jaboatão é que, além da alta sonegação de IPTU, o município não consegue gerar outras fontes de receita, pois possui um setor de serviços e indústria estagnados. No setor de serviços, por exemplo, a falta de investimentos em pavimentação de ruas, esgoto, planejamento urbano, etc. afasta os investidores, algo contraditório, pois atualmente Jaboatão acolhe muitos novos moradores de alto poder aquisitivo (demanda gerada  pelo Pólo de Industrial de Suape). Sem investimento na infraestrutura básica, Jaboatão torna-se uma cidade não atrativa a empresas de turismo, lazer, gastronomia, varejo, dentre tantos outros serviços que os moradores novos e atuais necessitam. Por essas deficiências, muitas empresas optam não se instalarem ou ampliarem seus investimentos por aqui. Um prejuízo aos cofres públicos e ao desenvolvimento da nossa cidade. 

Até mesmo o setor da construção civil teve seu crescimento retido em virtude de decisões políticas equivocadas, da falta de infraestrutura e ausência de projetos de planejamento urbano. Uma das áreas que mais tem potencial para a expansão do setor imobiliário é a região da Lagoa Olho D'água. Mas a autorização para novas construções regulares está congelada há mais de 2 anos  (as construções irregulares continuam crescendo), pois a conclusão dos estudos de macrodrenagem da região estão atrasados. Resultado, grandes investimentos e lançamentos imobiliários estão travados, deixando de gerar renda, impostos e desenvolvimento para esta sofrível área de Jaboatão, que poderia ser melhor aproveitada pelo município, descentralizando os investimentos apenas na orla.

Outro setor que não se desenvolve é o industrial. Nem mesmo a Zona de Livre Circulação de Mercadorias (ZEIS), prometida há 4 anos ficou pronta. A obra caminha a passos de tartaruga e dezenas de grandes empresas deixam de se instalar por aqui, causando um prejuízo fiscal de milhões.

Hoje, o setor que cresce em Jaboatão é o informal, como mercadinhos de bairros, salões de beleza, ambulantes, lojas de bairro, feiras livres, etc. Apesar de gerar renda e fazer a economia local se movimentar, este setor cresce de forma desorganizada e a maior parte não paga os impostos como deveriam. E fiscalização que é bom, nada! Mais uma oportunidade de arrecadação desperdiçada.

Resumindo: o que existe hoje em Jaboatão é baixo investimento em infraestrutura, falta de planejamento urbano, política fiscal frouxa e uma gestão que ainda não conseguiu entender a dinâmica de crescimento que a cidade necessita para captar novos investidores e, consequentemente, arrecadar mais impostos sem depender tanto da arrecadação do IPTU para sobreviver. E a estratégia do prefeito de tentar justificar atrasos e ausência de obras porque o povo não paga o IPTU é como o nosso amigo leitor Tiago Rocha comentou no blog: "É um ciclo vicioso, Jaboatão não investe porque não tem dinheiro e não tem dinheiro porque não investe. No fim, essa conversa do prefeito (de não poder investir sem dinheiro do IPTU) é apenas política para iludir os incautos, para que achem que ele está trabalhando".