Revista Veja Afirma que Obra so Sistema Pirapama está Superfaturada

A revista Veja dessa semana publicou que várias obras no Estado de PE foram superfaturadas através de manobras macabras. Uma delas foi a do sistema Pirapama, que tem como objetivo acabar com o racionamento de água na Região Metropolitana do Recife.

De acordo com a matéria, a obra que custou aos cofres públicos 421 milhões de reais, poderia ter sido 69,5 milhões mais barata. O TCU (Tribunal de Contas da União) encontrou problemas na aquisição dos canos de aço-carbono, pelos quais a Compesa pagou o dobro do valor de mercado. O atual presidente da estatal, João Bosco de Almeida (que assumiu o cargo com a obra já em andamento), admitiu que o preço era mais salgado que a água do mar. "Infelizmente, não havia referências para construções desse tipo quando o contrato foi assinado", disse ele. Será que são tão ingênuos assim?

Enquanto isso mais de 50 mil pessoas em diversas comunidades na Lagoa Olho D'água vivem sem saneamento e água encanada. Lastimável! A populção merece uma explicação!

Leia a matéria da Veja Clicando aqui

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Hoje estarei na lagoa

Hoje estarei na Lagoa Olho D'água entrevistando os moradores para falar sobre a revitalização e desapropriação do local. Trarei novidades. Continuem acompanhando o blog.

Bom 2010 para todos!

Atenciosamente
Herbert Fernandes

Atenção: Jaboatão Cobra Taxa Ilegal em Boleto de IPTU

O executivo de Jaboatão está se fazendo de desentendido e cobrando taxa de emissão do boleto do IPTU. Não importa em quantas vezes você vai pagar, a taxa estará lá, firme e forte! E não adianta argumentar dizendo que a cobrança é ilegal de acordo com o Artigo 51, inciso XII, Lei nº 8.078/90, do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe a cobrança de taxa de emissão boletos bancários. Sabe o que dizem lá? "Está todo mundo reclamando que a taxa é ilegal, mas infelizmente não tem como tirar a cobrança de emissão de boleto do sistema, senhor. Aconselho que o senhor peça ao gerente do banco para isentar a taxa no memento em que for pagar". E a culpa cai no coitado do sistema! Sistema ladrão esse!

Sai de lá e fui fazer uma reclamação no Procon de Candeias. Quando souberam que se tratava de uma reclamação contra a prefeitura, o Procon (que é financiado pela prefeitura de Jaboatão) me informou que o sistema estava fora do ar. Fiquei com a pulga atrás da orelha. Será que estava mesmo?

Bom, resolvi ir pagar a primeira parcela e, mesmo sabendo que não iria adiantar nada, pedi para o Itaú retirar a taxa. O banco reconheceu que a cobrança é ilegal mas não pode deduzir nada, tendo em vista que isso tem que ser feito na prefeitura, no momento em que o boleto é emitido. Me irritei, paguei R$ 7,32 e prometi acionar a justiça.

Voltei na prefeitura e fiz uma reclamação formal, protocolada, exigindo reembolso do valor pago e isenção da taxa nos próximos boletos. Depois de insisti, finalmente consegui fazer a reclamação e estou aguardando uma resposta, que eu espero que seja positiva. Caso contrário, recorrerei ao Ministério Público pedindo a retirada da taxa para toda a população.

Essa cobrança me fez refletir o seguinte: a prefeitura, através do PROCON Jaboatão, está fazendo a maior politicagem para que o Shopping Guararapes obedeça uma lei inconstitucional e isente o estacionamento para maiores de 60 anos. Apesar de concordar que os idosos tenham a gratuidade, não cabe ao legislativo municipal criar leis que interfiram em empresas privadas. Uma decisão dessas teria que ser tomada pela união. Não seria mais prático parar de polemizar algo tão obvio e agir no sentido de cumprir a lei que proibe a taxa de emissão de boleto. Toda a população seria beneficiada, principalmente os mais pobres, que dividem o IPTU em diversas parcelas.

Fica dado o recado para que os leitores do blog fiquem atentos e se recusem a ficar no prejuízo. Se você pagar em 10x, por exemplo, terá que desembolsar R$ 72 a mais. É abuso ou não é? Pagar a taxa do boleto é ilegal! Faça valer seu direito!

Obrigado a Carol Carvalho do Blog de Jamildo, que me ajudou a divulgar essa ilegalidade.

Prefeitura Limpa Canal na Aniceto Varejão

O canal que vem da Rua Aniceto Varejão em direção à Lagoa Olho D'água, passando ao lado da comunidade Espinhaço da Gata e do terreno da Tenda (onde está sendo construído o conjunto residencial Piedade Life) foi limpo semana passada. Homens da prefeitura retiraram mato e lixo acumulado.

Dessa vez a prefeitura não jogou o lixo dentro da lagoa, como ocorreu no início do ano. Mas o que me surpreendeu mesmo foi a coragem do pessoal da limpeza, que entraram no canal de forma improvisada, ficando em contato direto com a água contaminada... Será que os funcionários são obrigados a trabalhar nessas condições ou é opção deles entrar na água suja sem proteção?

Bem, voltando ao assunto... a limpeza do canal provavelmente faz parte das ações de prevenção contra alagamentos durante as chuvas de inverno. Vale lembrar que lamentavelmente o canal desemboca na lagoa sem tratamento.

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Relatório PAC 2009 Aponta Revitalização da Lagoa Olho D'agua Estagnada

Clique na imagem para ampliar

Quem está acompanhado as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) já deve ter percebido que muitas ainda não sairam do papel, ou seja, estão literalmente emPACadas! Para se ter uma idéia, de Janeiro de 2007 a Agosto de 2009, apenas 33,3% das obras do PAC foram concluídas em todo o Brasil.

A revitalização da Lagoa Olho D'água, em Jaboatão dos Guararapes, faz parte das obras que se arrastam sem previsão de início, muito menos conclusão, apesar de já existirem recursos liberados.

O relatório divulgado recentemente pelo Comitê Gestor do PAC aponta que, desde Janeiro de 2008, as intervenções de saneamento e urbanização na área leste da Lagoa Olho D'água continuam "em preparação" (ver imagem). Apenas a obra referente a construção do conjunto habitacional em Cajueiro Seco está caminhando sob polêmica.

Enquanto isso a lagoa continua sendo poluída, a população (50 mil pessoas) continua vivendo na lama, sem nenhuma infra-estrutura e correndo o risco de contrair doenças! O pior é que muitos moradores são obrigados a pagar um IPTU altíssimo! Esperamos que em 2010 essa tal preparação seja finalizada e que as obras possam avançar com diálogo e respeito a todos!

Para baixar o último relatório de prestação de contas do PAC em Pernambuco clique AQUI

E você, acredita que essa revitalização sai do papel em 2010? Deixe seu comentário!

Agradeço a Ricardo Pedro por estar atendo e ter me sugerido esse post.

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Especial Revitalização da Lagoa Olho D'água

Como já sabemos, o Governo do Estado começou o cadastramento das famílias que irão ser retiradas das margens da Lagoa Olho D'água, em Jaboatão. Essas famílias serão encaminhadas para vários conjuntos habitacionais, sendo um deles localizado em Cajueiro Seco.

O problema é que muita gente não está gostando de como o processo está sendo conduzido. Estou sabendo que moradores mais antigos, que investiram seu dinheirinho sacrificado na construção de moradias (muitas delas de boa qualidade), ficaram doentes quando souberam que seriam retirados do local.

Nos próximos dias, o blog Lagoa Olho D'água publicará um especial mostrando o universo dos cidadãos que hoje habitam áreas sem nenhuma infra-estrutura. Suas histórias de vida, lutas e como é a relação dessas pessoas com a maior lagoa em área urbana do Brasil. Vamos juntos embarcar nessa aventura e tentar desvendar esse mundo que, apesar de estar tão perto de nós, ainda passa despercebido aos nossos olhares.

O Especial Revitalização da Lagoa Olho D'água nos fará refletir a respeito do modelo de desapropriação atualmente implementado pelo Governo do Estado e como esse modelo interfere na vida e futuro desses moradores.

O Especial terá a opinião de especialistas em diversas áreas e poderá ser acompanhado por você leitor a partir de Janeiro de 2010. Aguardo sua visita e participação!

Por enquanto desejo a todos um Feliz Natal e Próspero Ano Novo! Obrigado a todos os visitantes do blog e até breve!

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Jaboatão Regular no SIAF e a esperança de finaciamentos do Governo Federal

Imagem por Marcelo Ferreira - web site Prefeitura de Jaboatão

Jaboatão finalmente quitou sua dívida no Cadastro Único de Convênios do Governo Federal. Ter ficha limpa nesse cadastro significa garantia de futuros financiamentos com a União.

O anúcio do pagamento da dívida foi feito no início desse mês pelo prefeito Elias Gomes e pelo secretário de Gestão da Receita do Município, Joel José da Silva - "É certeza que o Governo estava irregular no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF) pelo menos desde 2005. A regularização é fundamental para possibilitar a realização de convênios com os órgãos federais e para o recebimento de outras verbas como as emendas parlamentares” - afirmou o secretário

Vale lembrar que a Lagoa Olho D'água já perdeu milhões em financiamentos por estar com ficha suja no SIAF durante a administração de Newton Carneiro.

Para maiores informações, visite o site da prefeitura de Jaboatão clicando AQUI

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Blog Jaboatão Vive Denuncia Possíveis Irregularidades nas obras de Saneamento do Conjunto Habitacional Lagoa Olho D’água

O Blog Jaboatão Vive publicou um post chamando a atenção das autoridades para possível irregularidade nas obras do Conjunto Habitacional Lagoa Olho D’água, em Cajueiro seco. De acordo com o blog, várias ruas ao redor do conjunto estão sendo pavimentadas sem a construção de galerias fluviais, muito menos rede de esgoto. Os moradores do local estão indignados e acreditam que o dinheiro público está sendo desperdiçado já que, no futuro, será necessário quebrar toda a pavimentação para implementar a rede de esgoto. Por enquanto a água suja escorre pelo meio fio das ruas recém-pavimentadas. Imaginem a situação caótica quando chover...

O Conjunto Habitacional Olho D’água está sendo construído para abrigar os moradores que serão retirados das margens da lagoa, que será revitalizada a partir do próximo ano.

Confira o post publicado pelo Jaboatão Vive! clicando aqui

Em breve novidades

Ola pessoal! Atualmente estou terminando o meu trabalho de conclusão de curso da faculdade e estou sem tempo para postar. Estarei terminando ainda esse mes o trabalho e logo estarei postando novidades aqui. Peço desculpas pela breve ausencia.

Grande abraço a todos que estão acompanhando o blog ansiosos por novidades.

atenciosamente
Herbert Fernandes

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Desapropriação na Lagoa Olho D'água Causa Polêmica

Imagem: Rafael Cabral

Hoje recebi o telefonema de um amigo que mora numa das áreas que será desapropriada pelo Estado com o intuito de se revitalizar a Lagoa Olho D'água. Ele me informou que o cadastramento está dando dor de cabeça nos moradores, que ocupam o local há mais de 20 anos . "Eles vieram aqui na minha casa, marcaram a parede na frente e disseram que vamos ser realocados para um conjunto habitacional, apenas isso, sem dar muita informação. Como assim? Tem gente que investiu reformando casas, colocando cerâmica, fazendo melhorias... Eles querem nos colocar em apartamentos pequenos, longe daqui e bem abaixo do valor dos nossos imóveis! Estou revoltado! Não quero sair daqui nessas condições! O certo seria indenizar os moradores proporcionalmente ao valor do imóvel " - protesta.

Segundo esse meu amigo, a falta de informação é tão grande que muitos moradores estão ficando doentes, só em pensarem na possibilidade de perderem seus únicos bens. "Tem morador que está de cama, com depressão. O clima é de revolta! Antes de qualquer ação desse tipo, o Governo deveria dialogar com a população! Moramos aqui há muito tempo sem nada e agora que a lagoa vai ficar boa vão nos tirar" - desabafa.

O cadastramento começou há cerca de 15 dias, segundo os próprios moradores, que denunciam ainda que as lideranças comunitárias não foram informadas. A falta de transparência é total.

GOVERNO DO ESTADO NÃO PARTICIPOU DE I FÓRUM SOBRE REVITALIZAÇÃO

Em Setembro desse ano, o nosso blog, em parceira com a Associação Amigos da Lagoa e a Prefeitura de Jaboatão, realizou o I Fórum sobre a Revitalização da Lagoa Olho D'água. O objetivo: informar a população sobre o projeto.

Fizemos várias reuniões na CEHAB (Companhia Estadual de Habitação), nas quais estiveram presentes o chefe de gabinete, João Paulo Oliveira, o diretor técnico, Alexandre Lopes, além de engenheiros responsáveis pelo projeto. Ficou combinado que a instituição, que é responsável pela revitalização da lagoa, participaria do fórum. Na semana do evento, o chefe de gabinete da CEHAB , João Paulo Oliveira, confirmou a presença da instituição, após reunião com os organizadores do evento.

Contudo, nenhum representante da CEHAB esteve presente, para a decepção das mais de 150 pessoas que compareceram à câmara municipal de Jaboatão, em plena manhã se Sábado, entre moradores, ONGs, estudantes, líderes comunitários, políticos e autoridades. O fórum seguiu com sua programação, mas pontos específicos deixaram de ser apresentados.

Entrei em contato João Paulo solicitando esclarecimentos sobre a ausência da CEHAB no fórum. Ele me informou que técnicos foram escalados para participarem do evento e disse estar surpreso com a ausência dos mesmos. Se comprometeu ainda a apurar os fatos, prometendo retornar a ligação prestando os devidos esclarecimentos. Até hoje não recebemos nenhuma satisfação.

E você, concorda com a forma em que esse cadastramento está sendo feito? Deixe seu comentário! Sua participação é muito importante na luta pela preservação e revitalização da Lagoa Olho D'água!

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Revitalização da Lagoa Olho D'água: Cadastramento das Famílias Começa na Surdina

Há cerca de 15 dias, o Governo do Estado iniciou o cadastramento das famílias que desocuparão a área de proteção ambiental nas margens da Lagoa Olho D'água. A área desocupada será toda faixa leste, numa distância 100 metros da lagoa, obedecendo a legislação. As pessoas serão realocadas para um conjunto habitacional que está sendo construído no bairro de Cajueiro Seco, em Jaboatão. Ao todo, cerca de 1200 famílias serão beneficiadas.

Cícera Maria, líder comunitária de Buenos Aires (comunidade nas margens da lagoa, nas proximidades do Conjunto Dom Hélder, em Candeias), reclama da falta de comunicação entre o Governo do Estado e a comunidade. Em conversa com o blog por telefone, ela diz que não foi procurada pelo Estado para participar do processo de desapropriação e duvida dos critérios que estão sendo utilizados: "É um absurdo o Governo não consultar as associações para dar início a um projeto desse porte. As lideranças comunitárias estão aptas a auxiliar no processo, ajudando, inclusive, a identificar as verdadeiras famílias que vivem no local, dos oportunistas que habitaram a área apenas visando indenizações". Ela reclama ainda que o Estado não está dando o devido valor a sociedade civil, evitando diálogos e a participação da comunidade na revitalização da lagoa.

E a participação da sociedade civil não é apenas uma questão de ética e democracia, mas sim de legislação. De acordo com informações repassadas ao blog pela própria CEHAB (Companhia Estadual de Habitação) existem critérios para execução de obras financiadas pelo PAC. Um desses critérios é destinar 5% do valor total da verba na área social (assistentes sociais, debates, fóruns, etc). Isso significa que dos quase R$ 110 milhões destinados à revitalização, cerca de R$ 5 milhões deveriam ser investidos no social.

Em reunião com blog no início desse ano, a CEHAB afirmou que enquanto durasse a obra e o processo de cadastramento das famílias, uma equipe de assistente sociais estaria de plantão no local, exclusivamente para tirar as dúvidas da população e resolver problemas que envolvam questões de ordem social. Se esses assistentes sociais realmente existem, seria oportuno que alguém os ensinasse o caminho para as ONGs e associações da lagoa.

O que se sabe até o momento é que o cadastramento começou na surdina, o que não está agradando muita gente e colocando em dúvida (mais uma vez) a credibilidade da revitalização. Sugiro que a prefeitura de Jaboatão, que está se mostrando bastante competente trabalhando questões sociais, entre no processo e exija explicações do Governo do Estado. Um projeto desse porte não pode ser realizado sem ser discutido com o povo. O blog está a inteira disposição para informar tudo sobre a revitalização e a CEHAB já tem o meu contato. Basta ligar ou marcar reunião para que eu possa acompanhar o processo, dando sugestões e informando tudo aos leitores e parceiros do blog.

Faço um apelo aos parceiros do Gazeta Nossa, Portal Pizòn, Blog de Jamildo, Jaboatão Vive, Blog Ciência e Tecnologia, Jornal do Comércio e toda a imprensa para que investiguem o processo e também nos tragam novidades.


NÃO DEIXE DE COMENTAR ESSE POST E DIZER: O QUE VOCÊ ACHA DESSE CADASTRAMENTO FEITO NA SURDINA? SUA PARTICIPAÇÃO É MUITO IMPORTANTE NA LUTA PELA PRESERVAÇÃO DA LAGOA OLHO D'ÁGUA!

Agradeço ao meu amigo Eduardo, que me passou as primeiras informações à respeito do cadastramento. Valeu Eduardo! Estamos todos de olho!

Confira algumas imagens do local que será desabitado:

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Novos Empreendimentos Imobiliários perto da Lagoa Olho D'água

Na foto é possível ver como ficará o conjunto e logo atrás a Lagoa Olho D'água

O atual investimento do Governo Federal em habitação deu uma guinada no setor imobiliário. Vários empreendimentos voltados para o público da classe C (maior parte dos brasileiros) estão sendo construídos. Se por um lado a democratização e acesso à moradia se expande, realizando o sonho da casa própria de milhares de famílias; por outro, as cidades parecem não acompanhar o crescimento do mercado imobiliário, permanecendo com a infra-estrutura deficiente e insuficiente para atender a esses novos moradores (e antigos também, diga-se de passagem).

Inserido nesse contexto, mais um conjunto habitacional começa a ser erguido nas proximidades da Lagoa Olho D'água. Da construtora MRV Engenharia, o "Praia de Piedade Condomínio Clube" terá 864 apartamentos. Considerando que cada família seja composta por 4 membros, o conjunto habitacional em questão teria, em média, 3456 habitantes. Somados a mais 3 mil do seu vizinho "Piedade Life" (que já está sendo construído), teríamos cerca de 7 mil habitantes, ou seja, uma grande densidade demográfica numa região sem infra-estrutura.

Esse número seria admissível se estivéssemos tratando de uma área com infra-estrutura eficiente: água encanada, rede de esgoto, pavimentação, ruas e avenidas bem planejadas, etc. Mas no local onde estão sendo construídas essas moradias, o mínimo que podemos esperar é o caos, caso não seja investido em serviços básicos.

Abaixo cito alguns problemas do local que devem ser considerados pelos gestores públicos e responsáveis pelos empreendimentos:

• A Avenida Aniceto Varejão, único acesso a esses empreendimentos é mal planejada, alaga quando chove, sendo interrompida por uma antiga invasão, antes mesmo de chegar aos referidos condomínios. Logo adiante a rua se transforma em um canal, que passará do lado do Piedade Life, ou seja, dificilmente o acesso será pela Aniceto Varejão;
• A maior parte das ruas ao redor dos futuros condomínios não são pavimentadas;
• Não existe rede de esgoto no local;
• O local não dispõe de água encanada suficiente nem mesmo para os moradores já existentes. A falta d'água é constante e o aumento da demanda só pioraria a situação. Os canos da Compesa que passam pela Aniceto Varejão são para abastecer o Conjunto Dom Hélder e algumas comunidades ao redor da lagoa. De acordo com engenheiros da própria Compesa a pressão não é suficiente para abastecer nem mesmo esses locais. Seria necessário um grande intervenção na área, com a ampliação do fornecimento do distrito 5. O projeto já existe mas nem Deus sabe quando ele sairá do papel.

O que toda a população que já vive no local espera é empenho por parte das construtoras e da prefeitura na hora de planejar essas habitações, pois a questão de infra-estrutura deve ser tratada como prioridade. Não adianta construir um imóvel numa área precária e penalizada pela falta de investimentos em saneamento, pavimentação, etc. Estamos torcendo para que essas novas moradias tragam benefícios ao local, não transtorno. O blog está aberto para as considerações da TENDA e da MRV (lagoaolhodagua@gmail.com).


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Incêndios na Lagoa Olho D'água Matam Aves e Animais

Sol forte, vegetação seca, aves migrando. O verão chegou e com ele o aumento dos incêndios criminosos na lagoa na Lagoa Olho D'água, em Jaboatão. Não precisa andar muito para ver a vegetação de restinga consumida pelas queimadas, que essa época do ano passam a acontecer com mais freqüência, matando aves e animais.

Essa semana, uma cena lamentável aconteceu. Um grande incêndio na Lagoa matou algumas aves carbonizadas. Elas faziam ninhos na vegetação . Só foi possível descobrir a gravidade do incêndio quando um cachorro trouxe para a rua algumas aves mortas e queimadas. Não havia sobrado quase nada delas. Morreram pelo simples fato de fazerem seus ninhos numa área que, apesar de ser de proteção ambiental, não existe nenhum órgão que a proteja. Uma grande área perto da cidade entregue ao nada, sem lei, onde as pessoas fazem o que bem entendem.

Uma semana antes desse incêndio, outro havia matado alguns animais. Os moradores reclamam que as queimadas criminosas são freqüentes: "Quando menos esperamos está tudo cheio de fumaça. Até as cobras fogem da lagoa e entram nas casas tentando se proteger" - denuncia um morador, que diz não saber a quem recorrer nesses caso. "Não adianta chamar o IBAMA, eles não vêm. Se você liga para a polícia ambiental eles ficam jogando para o IBAMA e não atendem o chamado. A prefeitura também não aparece por aqui" - desabafa.

Enquanto os órgãos responsáveis pela fiscalização não fazem o seu trabalho, animais morem e cidadãos assistem a tudo sem poderem fazer nada. Mais um triste e lamentável capítulo na história da maior lagoa de formação de restinga em área urbana do Brasil: a abandonada Lagoa Olho D'água...

Acontece: Estudantes abordam Lagoa Olho D'água em Feira de Ciências

Os alunos da 5ª série, da Escola Paraíso no Saber (Piedade), mostraram que não é preciso ser gente grande para se preocupar com questões ambientais e apresentaram toda a problemática da Lagoa Olho D'água durante feira de ciências realizada na escola, nesse Sábado, 14/11.

Eles deram banho em muita gente grande que sequer sabia da existência da lagoa. Parabéns aos alunos da escola!