Dando continuidade as discussões referentes ao estudo realizado pelo Instituto Trata Brasil, que colocou Jaboatão dos Guararapes como a 6ª pior cidade em saneamento do país, nosso blog conseguiu uma entrevista exclusiva com Raul Pinho, conselheiro do Instituto.
Na entrevista, Pinho explicou os motivos que levaram nosso município a ficar entre os 10 piores no ranking.
Por Herbert Fernandes:
Herbert Fernandes - O que é o Instituto Trata Brasil?
O Instituto Trata Brasil é uma OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – que visa coordenar uma ampla mobilização para que o País possa atingir a universalização do acesso à coleta e ao tratamento de esgoto.
Herbert Fernandes - Quando e como começou o estudo para avaliar a situação de saneamento nos 81 municípios com mais de 300 mil habitantes do Brasil?
A primeira edição do estudo foi realizada em 2009, comparando os rankings de 2003 até 2007. Neste ano, atualizamos o ranking com os dados de 2008.
Herbert Fernandes – Qual o objetivo desse estudo?
O objetivo do estudo é avaliar a oferta de serviços de água e esgoto nas maiores cidades do País e destacar os casos de sucesso.
Herbert Fernandes – De onde vieram esses números?
A base de dados consultada foi extraída do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), divulgado anualmente pelo Ministério das Cidades, e que reúne informações dos serviços de água e esgoto fornecidas espontaneamente pelas empresas prestadoras dos serviços nessas cidades. A série se encerra em 2008, sendo a última e mais atualizada informação oficial que o País dispõe, divulgada pelo Ministério das Cidades em 29 de Março deste ano.
Herbert Fernandes – Jaboatão dos Guararapes ficou em 6º lugar entre as cidades com o pior desempenho em saneamento. A que fatores o senehor atribui esse resultado tão preocupante? Como Jaboatão chegou a esse ponto?
As cidades que estão nas últimas colocações têm em comum a pouca prioridade com o saneamento, que se configura com a falta de investimento. Além dos investimentos para acompanhar o crescimento vegetativo das cidades, as últimas colocadas precisarão investir quantias vultosas para cobrir os enormes déficits. No caso de Jaboatão dos Guararapes, somente 8% da população é atendida com rede de esgoto e 90 % dos esgotos produzidos na cidade são lançados no meio ambiente sem qualquer tratamento, provocando óbitos de crianças, doenças, e degradação ambiental.
Herbert Fernandes – Sobre a lei 11.445, criada em 2007, que obriga os municípios brasileiros a criarem planos municipais de saneamento. Quais as responsabilidades do município com a criação dessa lei?
Cabe aos municípios a elaboração dos planos municipais de saneamento que basicamente devem definir as metas de universalização e os investimentos anuais para que toda a população tenha acesso aos serviços. É fundamental que os prefeitos se comprometam com a realização dos planos.
Herbert Fernandes – De onde os municípios devem retirar recursos para saneamento?
No Ministério das Cidades, que é quem libera os recursos para os investimentos em saneamento. Municípios com menos de 50.000 habitantes devem procurar a FUNASA.
Herbert Fernandes – Qual o prazo para o cumprimento da lei 11.445/2007?
O prazo definido pelo Conselho das Cidades para elaboração dos planos se esgota em Dezembro desse ano.
Herbert Fernandes – Quais as penalidades para os municípios que não respeitarem a lei?
Os municípios que não tiverem seus planos aprovados até Dezembro/2010 ficarão impedidos de acessarem recursos federais para investimento em saneamento a partir de 2011.
Herbert Fernandes – O Instituto Trata Brasil ajuda na fiscalização do cumprimento da lei?
Sim, com orientação e material, como as cartilhas, que dão subsídios para a elaboração dos planos. As informações estão disponíveis no site www.tratabrasil.org.br
Herbert Fernandes – Sabemos que para cada 1 real gasto em saneamento, o Estado economiza 4 reais em saúde. Então porque muitos municípios ainda não investem em saneamento básico?
Por falta de prioridade política. As administrações em geral se preocupam com o prazo do mandato. Como obras de saneamento são demoradas e os retornos (como o do beneficio na saúde) vem a longo prazo, os governantes priorizam outras intervenções de retorno político de prazo mais curto. Mas esse quadro está mudando e a população já começa a valorizar as intervenções em saneamento, pois já percebe os enormes males causados pela ausência desses serviços.
Herbert Fernandes – Como o cidadão pode colaborar com o município, na criação do plano de saneamento?
O cidadão precisa cobrar ação por parte do poder publico. Deve reivindicar o direito constitucional de ter esgoto coletado e tratado das lideranças comunitárias e políticas. O site do Instituto Trata Brasil tem uma área do “Fale Conosco” que serve exatamente para que a sociedade se manifeste e cobre esse direito.
Herbert Fernandes – Jaboatão já está desenvolvendo esse plano de saneamento?
É preciso cobrar da administração municipal.
Herbert Fernandes – Qual resposta o Instituto Trata Brasil recebeu da prefeitura de Jaboatão após publicação do estudo?
Até o momento não recebemos qualquer manifestação.
Herbert Fernandes – Que modelo de saneamento o senhor acredita que Jaboatão poderia adotar para sair dessa posição e quanto tempo seria necessário?
Existem alternativas e os exemplos das cidades que estão nas primeiras colocações devem ser perseguidos.
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Nosso blog agradece ao senhor Raul Pinho pela disposição em nos atender, assim como a Milena Serro, assessora de imprensa do Instituto, que gentilmente viabilizou essa entrevista.
