terça-feira, 27 de julho de 2010

Buracos na Av. Ayrton Senna são motivo de briga entre motoristas

As obras da Compesa chegaram ao final na Av. Ayrton Senna, no bairro de Piedade. A companhia fechou os buracos da via e tudo deveria estar uma maravilha para os motoristas. Deveria... mas não está. Como a prefeitura de Jaboatão não fez a sua parte e não desentupiu as galerias, a água se acumula no asfalto recém recuperado, que não aguenta, formando buracos e mais buracos. 

Até brigas entre motoristas estão acontecendo no local em virtude dos alagamentos constantes, que não cessam nem mesmo em dia de sol. Semana passada, o condutor de um veículo de passeio foi molhado por um ônibus da Borborema, que trafegava no alagado. O motorista interceptou o ônibus, desceu do veículo e ameaçou o motorista da Borborema com uma arma. Os passageiros entraram em pânico e por sorte a confusão acabou "bem".

Também na semana passada, um pedestre que passava pela calçada foi molhado por um veículo e atirou pedras no mesmo. 

Os comerciantes do local também amarguram prejuízos. Ele reclamam que a situação se repete todo inverno e que a prefeitura de Jaboatão não toma nenhuma providência - "Eles esperam o inverno passar, tapam os buracos e não desobstruem as galerias. Aí quando chove o problema se repete" - denuncia o morador Arnaldo Mendonça.

Pois é Arnaldo, o problema é na cidade inteira... A prefeitura não faz a parte dela e deve torcer para o inverno acabar, assim eles passam a falsa impressão de que está tudo bem e no próximo inverno colocam a culpa da falta de infra-estrutura nas administrações passadas. Até quando?

segunda-feira, 26 de julho de 2010

Animais mortos são jogados nas margens da Lagoa Olho D'água novamente

 Imagem feita hoje pela manhã na Lagoa Olho D'água

Logo após a limpeza realizada pela prefeitura de Jaboatão, no último sábado, dia 24/07, que retirou dezenas de animais mortos e ossadas das margens da Lagoa Olho D'água, novos animais foram deixados no local durante o fim de semana.

O nosso blog esteve hoje pela manhã na lagoa e já encontrou um cavalo morto. No local muitos urubus e mal cheiro. Os moradores denunciam que é impossível controlar a situação caso a prefeitura de Jaboatão, através da secretaria de saúde e vigilância animal, não fiscalize os criadores - "É muito simples acabar com este problema de saúde pública, basta a prefeitura de Jaboatão começar a fiscalizar os criadores, que são facilmente localizados caso haja vontade. Muitos animais são abatidos e a carne comercializada em feiras livres da cidade, o que é um absurdo. Tem que haver um controle. Além disso, os moradores ainda correm o risco de contrair doenças, pois não se sabe a causa da morte desses animais" - denuncia um morador que prefere não se identificar. 

Hoje pela manhã um fiscal da limpeza urbana esteve na lagoa e viu de perto o problema. Ele informou que o animal morto será removido ainda hoje.

sábado, 24 de julho de 2010

Prefeitura recolhe animais mortos e ossadas das margens da Lagoa Olho D'água

 Imagem feita agora pouco. Prefeitura retirou dezenas de ossadas de 
animais das margens da Lagoa Olho D'água
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Agora pouco, a prefeitura de Jaboatão recolheu dezenas de ossadas de animais nas margens da Lagoa Olho D'água. Dois caminhões e uma máquina retroescavadeira auxiliaram os funcionários da limpeza urbana.  Mesmo sabendo do problema, que se arrasta há anos, a prefeitura de Jaboatão só resolveu agir e "desfazer" o cemitério de animais após denúncia dos moradores numa emissora de tv. 

Como a lagoa está totalmente abandonada pelo município e não existe nenhuma fiscalização para coibir os criadores, em breve os animais voltarão ser jogados nas margens da lagoa.

Criadouros não são fiscalizados

Não são apenas aos moradores da lagoa que esses animais mortos deveriam preocupar, mas a todos os jaboatonenses, pois se trata de um problema de saúde pública. Criadouros clandestinos se multiplicam em Jaboatão, sem que haja nenhuma fiscalização do município. Os animais são abatidos sem nenhuma higiene e a carne é vendida nas principais feiras livres da cidade, de acordo com denúncias de moradores que preferiram não se identificar temendo represálias - "Muitos criadores de gado matam animais doentes e vendem na feira de Prazeres" - denunciam.

Num breve passeio pela lagoa é possível ver rebanhos circulando livremente, inclusive por ruas e avenidas movimentadas. Alguns bovinos se alimentam do lixo jogado pelos moradores. O gado também traz parasitas às residências, como os carrapatos - "Aqui tem muito carrapato. Eles vivem contaminando nossos animais domésticos. Nossos cães e gatos vivem sendo tratados contra carrapatos. Isso é um absurdo. A prefeitura deveria acabar com esses bois" - reclama a moradora Edneide Cabral.

Além do gado, porcos também são criados na Lagoa Olho D'água e em canais de esgoto. Pocilgas clandestinas podem ser encontradas em vários pontos da lagoa. De acordo com denúncia dos moradores, os animais são abatidos nas margens da lagoa sem nenhuma higiene e a carne é comercializada nas principais feiras livres de Jaboatão. Um risco à saúde da população que a prefeitura de Jaboatão parece ignorar, mesmo tendo conhecimento do problema. 

sexta-feira, 23 de julho de 2010

Professores de Jaboatão denunciam situação precárias das escolas do município

Atualmente, a educação da rede pública municipal de Jaboatão está resumida numa única palavra: precária. E dessa vez, quem resolveu botar a boca no trombone e denunciar a lamentável situação da educação no município foram os próprios professores. Num vídeo revelador, o Sindicato dos Professores de Jaboatão, o SINPROJA, acusa o governo Elias Gomes de não dá a devida atenção à educação no município.

Os professores denunciam que não foram beneficiados pelo plano de cargos de carreiras (recentemente aprovado em Jaboatão para todos os servidores, exceto educação). Reclamam que 40% dos prédios das escolas são alugados e não tem as mínimas condições de abrigar os alunos. Denunciam ainda que o fardamento para todos os alunos de Jaboatão é mentira da atual administração e  que nunca chegou às escolas.

Entre as escolas que estão no ranking entre as piores de Jaboatão está a Escola José Rodovalho, localizada nas margens da lagoa Olho D'água, no bairro de Piedade. Nosso blog já denunciou a situação precária da referida escola várias vezes. A última foi há 1 ano e até hoje não houve nenhuma melhoria na estrutura física da escola e das ruas, que continuam sem saneamento, obrigando os alunos a pisarem na água contaminada se quiserem entrar na escola.

Para ver o vídeo do SINPROJA, clique AQUI

Crédito das Imagens da Escola José Rodovalho, mostradas a cima: SINPROJA

quarta-feira, 21 de julho de 2010

Jaboatão esburacado. Nova edição do Gazeta Nossa mostra a situação calamitosa de uma rua no Conjunto Dom Hélder, em Piedade

A Edição 81 do Jornal Gateza Nossa, mostra a situação calamitosa da Rua Cassilândia, localizada no Conjunto Dom Hélder, no bairro de Piedade, a poucos metros da Lagoa Olho D'água. Assim como outras ruas que o nosso blog vem mostrando nos últimos dias, a rua Cassilândia está cheia de buracos, esgoto e lama. Segundo os moradores, a prefeitura de Jaboatão já conhece o problema, mas prefere ignorá-lo, como faz  com a maior parte das ruas que não estão localizadas nos principais corredores.

Você pode ler a matéria adquirindo o jornal nas principais bancas de Jaboatão ou baixando a versão completa do Gazeta Nossa on line, clicando AQUI
  
Crédito da imagem: moradora Cláudia, publicada pelo Gazeta Nossa.

Coluna de Robson Sampaio: Uma “ilha” em Piedade

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Esta é a situação atual da Rua Nossa Senhora do Loreto, ou melhor “ilha”, em Piedade, Jaboatão, com água suja por todos os lados. O leitor Hermani Machado desabafa: “Sai prefeito e entra prefeito e a as ruas de Piedade continuam iguais. Como se diz: São todos farinha ruim do mesmo saco. Melhor seria se fossem escolhidos por concurso, pois poderíamos ver cargos públicos preenchidos por profissionais competentes”. 
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P.S. do blog: o pior é que várias ruas em Piedade estão assim. A prefeitura de Jaboatão simplesmente ignora o problema e fica se promovendo de forma cínica, dizendo que a cidade está mudando. Eu pelo menos não vi nada até agora... alguém quer as provas? 
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Veja o vídeo feito pela TV Tribuna, que mostra bem a situação na Rua Nossa Senhora do Loreto:.

terça-feira, 20 de julho de 2010

Estudante de arquitetura apresentará monografia sobre Lagoa Olho D'água

A estudante de arquitetura da UFPE, Bárbara Tenório, apresentará no próximo dia 22/07, monografia sobre a Lagoa Olho D'água. O trabalho de pesquisa da estudante teve duração de dois anos e contou com uma minuciosa pesquisa documental, presencial, além de entrevistas. Bárbara terá como foco a análise da atual situação urbana da lagoa e apresentará soluções viáveis para urbanização do seu entorno.

O blog deseja boa sorte para Bárbara e a parabeniza pela iniciativa de escolher como tema de sua pesquisa a nossa lagoa! Assim que a monografia estiver disponível para publicação estarei disponibilizando aqui no blog para download. 

domingo, 18 de julho de 2010

Rua alagada em Piedade deixa moradores indignados com Regional 6 de Jaboatão

Imagem enviada pelo internauta Ronaldo

Rua Andaraí, no bairro de Piedade, em Jaboatão. Moradores convivem durante semanas 
com a água na porta de casa. Prefeitura se comprometeu a resolver o problema, mas não cumpriu a promessa

Apesar de pagarem IPTU que varia entre R$ 600,00 e 1.800,00 reais por ano, os moradores da Rua Anadaraí, em Piedade, não podem contar com serviços públicos de qualidade e que justifiquem o valor pago. Durante o inverno, faça chuva ou faça sol, a rua se transforma num verdadeiro rio, infernizando a vida de quem vive por lá. 

O morador Ronaldo, entrou em contato com o nosso blog e mandou as imagens mostrando a situação da rua, se é que assim podemos chamá-la. Ele reclama que entrou em contato com o responsável pela Regional 6 da prefeitura de Jaboatão, Daniel Pessoa, o qual, através de e-mail, se comprometeu a resolver o problema de drenagem desde o dia 24/05, mas até agora nada foi feito - "Como você pode ver, o Daniel Pessoa da regional 6  pediu meu contato para uma visita urgente no dia 24.05 e até hoje nada foi feito para amenizar nossa situação. Já tivemos inúmeros contatos com a prefeitura e pedimos apenas 10 caçambas de areia para subir o nível da rua e mesmo assim não fomos atendidos" - reclama o morador, que  também mandou e-mail para o prefeito Elias Gomes pedindo uma solução, sem ter obtido qualquer resposta. 

Situação parecida com a dos moradores da Rua Andaraí é a dos moradores do Parque Lagoa Olho D'água, também em Piedade.  As ruas de lá também estão esburacadas e cheias de lama.  O blog já denunciou o problema diversas vezes. Os moradores enviaram requerimentos à prefeitura de Jaboatão, Daniel Pessoa também esteve no local afirmando que faria algo, mas até agora o problema permanece sem solução. 

Sua comunidade tem uma denúncia ou reclamação? Faça como o internauta Ronaldo, mande e-mail para o nosso blog e denuncie. Nosso endereço é lagoaolhodagua@gmail.com Participe!

CONFIRA MAIS IMAGENS DA RUA ANADARAÍ DURANTE O INVERNO:


sexta-feira, 16 de julho de 2010

Sobe e desce da semana em Jaboatão

Sobe: a Compesa, que após pressão da sociedade, finalmente terminou as obras do sistema Piarapama na Av. Ayrton Senna, em Piedade. Apesar de ainda existirem alguns buracos na via, o trânsito já flui bem melhor. Cabe agora a prefeitura de Jaboatão realizar os reparos que restam para deixar a via em bom estado. Começar desentupindo as galerias seria ótimo!


Desce: para programa " Comunidade que Faz", da prefeitura de Jaboatão, que está transferindo a responsabilidade de executar as obras nas comunidades mais pobres para o cidadão. Se todos pagam impostos, não é nada justo que o cidadão de um bairro pobre precise trabalhar numa obra pública para poder obter um benefício em sua comunidade. O programa soa como ofensa e discrimina a população das comunidades pobres. Imagine se a prefeitura de Jaboatão sugerir que os moradores da beira mar trabalhem nas obras de contenção do mar e que essa situação condicione a obtenção da obra no bairro.. Será que eles vão gostar? Lógico que não! Pois é obrigação do Estado fazer tudo, tanto nas áreas nobres, quanto nas carentes. Para isso pagamos impostos.

Estação de tratamento de esgoto na Lagoa olho D'água é depredada por vândalos

 Imagem de arquivo, por Bábara Tenório


Pela terceira vez, todos os equipamentos da estação de tratamento da Compesa, localizada por trás do Conjunto Residencial Catamarã, no bairro de Candeias, foram depredados e roubados. Resultado: todo esgoto de vários conjuntos habitacionais da região está sendo despejado na Lagoa Olho D'água sem tratamento, agravando ainda mais a poluição e assoreamento da lagoa.

Os moradores das região também foram prejudicados pela ação dos vândalos, que derrubaram parte do muro e roubaram os portões, deixando a área aberta, o que pode ocasionar acidentes com as crianças, que brincam livremente no local, bem perto dos enormes tanques de água.  

Como a estação de tratamento não está operando, a precária rede de esgoto de alguns conjuntos habitacionais começou a apresentar problemas. Moradores reclamam que a água suja jorra pela rua, causando mal odor e entrando dentro das casas. 

A Compesa esclareceu que uma nova compra de equipamentos já foi feita e, sem mencionar o prazo, informou que em breve o problema será resolvido. 

P.S. do blog: se a Compesa não colocar seguranças na estação de tratamento o problema vai se repetir. Inclusive, a Compesa tinha me falado que  havia um projeto para tentar reaproveitar o espaço livre da estação, transformando-o em área de lazer e esportes para a população. Dessa forma a comunidade seria integrada, evitando as depredações. Mas parece que desde o ano passado, o projeto não vingou... que pena.

quinta-feira, 15 de julho de 2010

VÍDEO: Veja como ficou a Av. Ayrton Senna depois de obra da Compesa

A obra da Compesa na Avenida Ayrton Senna, no bairro de Piedade, em Jaboatão, deu muito o que falar. Primeiro, porque a obra era para durar 48 horas e durou bem mais de 2 meses. Segundo, porque a população não aguentava mais os congestionamento intermináveis e a via cheia de buracos. Terceiro, porque a prefeitura de Jaboatão resolveu intervir temendo o falatório negativo da população (que culpava a prefeitura pelo caos) e publicou na imprensa uma nota afirmando que a culpa da via estar esburacada era da Compesa. 

Essa declaração da prefeitura, inclusive, causou um certo mal estar entre prefeitura e Compesa. A Compesa reagiu e afirmou que a culpa das ruas alagadas e cheias de lama era da prefeitura de Jaboatão, que não desentupiu das galerias municipais, o que segundo a Compesa, dificultava a drenagem da água que a empresa precisava fazer para concluir a instalação do sistema Pirapama.

Bom, após essa troca de acusações entre prefeitura de Jaboatão e Compesa, a obra finalmente chegou ao final. E o blog fez um vídeo no percurso onde a situação era mais crítica. O asfalto foi consertado, mas o serviço ficou mal feito e ainda restam buracos. Outros trechos continuam com buracos. Isso sem falar que em alguns trechos a água ainda se acumula na rua. Confira o vídeo:


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Blog do Robson Sampaio: Cheia, lixo e fedentina

A leitora Renata Dantas F. do Amaral está indignada, ou melhor, revoltada e indignadíssima. Ela e os moradores da Rua Rua Coronel Dário Ferraz de Sá, esquina com a Rua Jangadeiro, em Candeias, Jaboatão dos Guararapes. Quando chove, as vias viram verdadeiros rios e as águas invadem as casas, trazendo lixo, lama, fezes, urina e uma fedentina insuportável. E ninguém pode sair de casa.
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P.S. do blog - a situação na maior parte das ruas nas proximidades da Lagoa Olho D'água é como a leitora bem descreveu acima. Infelizmente a prefeitura de Jaboatão finge que não vê. 

Para visitar o blog de Roson Sampaio, clique AQUI
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Subúrbio de Jaboatão sofre com falta de infra-estrutura, lixo acumulado e buracos nas vias principais


Diferente de quem vive nas principais vias de Jaboatão, quem mora na periferia não pode contar com serviços públicos de qualidade. Enquanto as Avenidas Bernardo Viera de Melo e Ayrton Senna, por exemplo, são privilegiadas com serviços de tapa buraco, obras de pavimetação, sinalização e limpeza, as vias paralelas e as mais afastadas sofrem com o abandono do pode público.

Um exemplo clássico deste abandono pode ser visto na Av. do Canal (em Piedade). A referida avenida deveria ser uma via paralela a Av. Airton Senna, desafogando o tráfego e ligando prazeres aos bairros de Piedade, Lagoa Olho D’água e barra de Jangada. Mas trafegar por lá é tarefa quase impossível. 

Av. do Canal, em Piedade. repleta de buracos, lama e lixo

Contruída em 2003, com recursos do Governo Federal, a via tem cerca de 3 km, de Prazeres até a Lagoa Olho D’agua. Atualmente, encontra-se em total estado de abandono. E só não está pior por determinação do Ministério público, que no ano passado obrigou a prefeitura de Jaboatão a fazer algo emergencial por lá. Mas o que tem sido feito é menos do que o mínino necessário. Atualmente, milhares de famílias ocupam de forma irregular as margens da via, num processo de ocupação irregular assustador e sem controle. O asfalto que ainda existe está esburacado, a avenida não possui qualquer sinalização e nas calçadas não faltam lixo e entulhos de toda espécie.

Av. Canal, em Piedade. Lixo e entulhos são encontrados em grande quantidade na via

Os moradores reclamam que há mais de 4 anos enormes crateras se formaram no meio da rua, em trechos grandes, mas até hoje a prefeitura nunca esteve lá para consertar. “Quando tem um buraco em outra rua, como na Av. Bernardo Vieira de Melo, o prefeito demora, mas manda consertar. Aqui esse buraco já dura mais de 4 anos e ninguém nunca se preocupou em tampá-lo. Nós valemos menos que o povo da beira mar... e estamos bem pertinho deles” – protesta o aposentado Luiz Almeida.

E o tratamento discriminatório que a prefeitura dá aos cidadãos não é apenas na Av. Beira Canal. Alí bem pertinho, na Av. São Sebastião, no bairro de Jardim Piedade, a situação é parecida: buracos, esgotos entupidos, trânsito caótico e muita sujeira. A limpeza em Jardim Piedade até acontece, mas não é de forma permanente como nos principais corredores. “A prefeitura limpa aqui só quando quer, de vez em quando” – reclama a dona de casa Maria do Socoro.

 Em Jardim Piedade, na Rua São Sebastião, o problema se repete: buracos, galerias
entupidas, água de esgoto acumulada e sujeira.

Já quem mora nas margens da Lagoa Olho D’água a situação é ainda pior. Tantos nas áreas regulares, quanto nas irregulares, a infra-estrutura é zero. Os moradores do Parque Lagoa Olho D’água, em Piedade, já perderam as contas de requerimentos enviados à prefeitura de Jaboatão solicitando uma providência. A comunidade é o retrato do abandono e da discriminação do poder público para com o cidadão – “Na beira mar a prefeitura se preocupa em fazer obras de tapa buraco e tudo mais. Aqui eles ignoram, como se não morasse gente. E nós pagamos nossos impostos em dia, viu?” – reclama uma moradora.

Os acessos à Lagoa Olho D'água estão cada dia piores. Moradores já perderam as 
contas das solicitações que fizeram para a prefeitura de Jaboatão resolver o problema.
Até agora nada foi feito. 
Apesar de ter a segunda maior arrecadação do Estado, prefeitura de Jaboatão afirma que não tem recursos para cuidar da cidade como deveria. Coloca a culpa nas administrações anteriores e no momento vem executando uma política que faz distinção entre bairros nobres (onde existe toda infra-estrutura) e os pobres (onde nada é feito). Apenas após a forte chuva que caiu no Estado, o município saiu em busca de recursos com o Governo Federal. Entregou esboços de projetos para obter financiamentos do PAC 2, que juntos somam mais de 70 milhões de reais. A prefeitura ainda não informou à população se esses recursos foram ou não liberados. 

Enquanto isso, parece que a população das áreas mais carentes terá que continuar a conviver com todos os problemas e com a indgnação de pagar seus impostos, não obter benefícios e ainda ser tratada de forma discriminatória. Em Jaboatão só tem qualidade de vida quem mora em área nobre. E olhe lá...

LEIA TAMBÉM: Jaboatão dos Guararapes é a 6ª cidade do Brasil com pior saneamento do Brasil


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terça-feira, 13 de julho de 2010

Prefeitura de Jaboatão lança projeto que transfere ao cidadão a responsabilidade de executar obras

A prefeitura de Jaboatão está lançando esta semana, o programa "Comunidade que faz". A idéia é transferir a responsabilidade de executar obras do Estado (entenda prefeitura de Jaboatão) para a população. Funcionará da seguinte forma: a prefeitura "boazinha" fornecerá o material e a comunidade carente entrará com a mão de obra. 

O detalhe mais impressionante desse projeto é que ele vai ser implementado apenas nos locais carentes. Tradução: discriminação com a população mais pobre, que paga impostos e para ter alguma obra realizada em sua comunidade precisará trabalhar pesado e continuar pagando tributos, pois até o momento não foi falado em isenção de IPTU, por exemplo.

Ao invés de beneficiar a comunidade, esse tipo de projeto mostra como a atual administração trata com discriminação os cidadãos. Enquanto nas áreas nobres, a mão de obra é custeada pelo Estado (o que é mais que sua obrigação), nas áreas mais carentes o povo vai ter que deixar de fazer suas atividades e trabalhar em obras da prefeitura de Jaboatão gratuitamente, se quiserem ter algum benefício.

Esse tipo de projeto só não é mais ridículo porque, felizmente, a população ainda tem o direito de recusar esse tipo de proposta e expressar o qual lastimável e discriminatória ela é para a sociedade. E não me venham falar de boa intenção porque sabemos que não é! A prefeitura de Jaboatão simplesmente está assumindo o quanto é incapaz de mudar a cidade e trasnferindo a responsabilidade para a mão dos cidadãos. 

Eu, por exemplo, moro em uma área afastada aqui na lagoa, sem nenhuma infra-estrutura, pago TODOS os meus impostos em dia e não aceito esse tipo de proposta, que aliás, soa como ofensa, elém de ser uma ótima ferramenta que pode ser utizada com fins eleitorais por candidatos do governo. 

Quem tem obrigação de executar qualquer tipo de obra é o Estado, não o cidadão. Nós pagamos nossos impostos justamente para que o Estado transforme esse dinheiro em benefícios. Eu destestaria ter que pagar imposto e ter que trabalhar numa obra para poder ter um benefício que é obrigação (repito) do Estado me proporcionar. Isso soa, no mínimo, como piada de mal gosto.

Obviamente que a prefeitura pode me responder que eu não sou obrigado a aceitar essa proposta ridícula. Mas é claro que vão utlizar minha resposta como condição para que as obras não sejam executdas na minha comunidade. E vou continuar pagando meus impostos para essa prefeitura que brinca de administrar, enquanto eu tenho que pisar diariamente na lama! Uma vergonha que eu espero que não vingue e seja repudiada pela população!

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Ligação de telemarketing indesejada será proibiba em Jaboatão

Imagine a seguinte situação: você está no meio de uma refeição ou fazendo algo importante e de repente... o telefone da sua casa toca! Não muito satisfeito você vai atender, achando que possa ser algo importante, quando se depara com uma voz mecânica, de uma pessoa com texto previamente memorizado do outro lado da linha. Você acabou de receber uma ligação de telemarketing num momento nada oportuno, te oferecendo insistentemente um serviço ou produto que, geralmente, você não está interessado e vai recusar.

Seguindo exemplos de cidades como São Paulo e Curitiba, essa situação desagradável parece estar com os dias contados também no município de Jaboatão dos Guararapes, graças a lei nº 408/2010, de autoria do vereador pastor Edmilson (PV), que promete criar, com o auxílio do Proncon Jaboatão, um cadastro das pessoas que não desejam receber nenhum tipo de ligação de telemarketing. O projeto de lei já foi aprovado pelo prefeito Elias Gomes e divulgado no diário oficial do município do dia 29 de Junho deste ano.

De acordo com o vereador Pastor Edmilson, a lei entrará em vigor assim que o Procon Jaboatão criar um sistema informatizado para cadastro dos consumidores e empresas. Ele explica que quando esse cadastro eletrônico estiver pronto, o cidadão que não desejar receber ligações de telemarkting deverá entrar no site do Procon Jaboatão e preencher um formulário com algumas informações pessoais, além dos números de telefones os quais desautoriza as empresas a entrarem em contato. As empresas que não respeitarem a decição do consumidor deverão ser multadas pelo órgão. Para isso, os cidadãos que se sentirem lesados, deverão apresentar uma reclamação formal ao Procon, através de telefone, carta, fax ou presencialmente.

Entenda como será a lei que proibe telemarketing em Jaboatão:
  • O Procon Jaboatão criará um cadastro eletrônico e disponibizará em seu web site;
  • O consumidor de Jaboatão que não desejar receber ligação de telemarketing preencherá esse cadastro, informando nº de RG, CPF, endereço e telefone (fixo e/ou móvel) o qual não quer receber ligação de telemarketing;
  • Apenas as empresas terão acesso a este cadastro, que deverá ser consultado por elas antes de efetuar as ligações para os consumidores;
  • Após o prazo de 30 dias de registro no cadastro, o consumidor que receber alguma ligação de telemarketing poderá denunciar a empresa;
  • As denúncias poderão ser feitas através do tele-atendimento do Procon Jaboatão, de carta, fax, e-mail ou presencialmente;
  • A empresa infratora deverá ser multada. O valor da multa dependerá da gravidade e reincidência da infração;
  • A lei não se aplicará a instituições filantrópicas.
QUANDO A LEI ENTRARÁ EM VIGOR?

A assessoria do vereador informou ao blog, através de nota, que no momento, o Procon Jaboatão está desenvolvendo a infra-estrutura necessária para a criação do cadastro de consumidores e empresas. Explicam que assim que essa infra-estrutura estiver pronta, a lei entrará em vigor. Um prazo formal não foi mencionado, mas em conversas informais o blog conseguiu a informação de que até o final do ano essa estrutura deverá estar pronta e a lei passe a vigorá já no início do ano que vem.

E você que acompanha o blog, o que acha da lei? Não esqueça de participar e deixar o seu comentário.
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