Esta semana: Confira o que sobe e desce na visão do blog em Jaboatão

Sobe: a atitude da Secretaria de Meio Ambiente de Jaboatão em combater a poluição sonora no município. Apenas este ano, o Grupamento Municipal de Meio Ambiente (GAMA) já apreendeu 490 equipamentos de som dos que insistem em fazer barulho e perturbar a tranquilidade alheia. A multa para os atiradinhos que insistem em fazer barulho pode variar de R$ 500,00 a R$ 50 mil.

Desce: a "reforma" nas secretarias de Jaboatão, que foram reduzidas de 21 para 11. Na prática, a reforma vai apenas dar superpoderes aos secretários e não representará economia para o município, já que o quadro de funcionários será mantido e  não foram anunciadas medidas de corte de gastos. A folha de pagamento continuará na casa dos R$ 20 milhões mensais.

Você sabia?

Você sabia que é necessária autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para podar ou derrubar árvores no município de Jaboatão? Quem fizer poda ou derrubar árvores de forma irregular pode ser multado em até R$ 500,00 (por árvore). Para pedir autorização ou fazer denúncias basta ligar para o Grupamento de Meio Ambiente de Jaboatão (GAMA), através do (81) 3462-6248.

Acontece agora: Morador denuncia queimada de grande proporção na lagoa

 Vegetação está sendo destruída pelo fogo criminoso neste momento

Um morador acabou de entrar em contato com o blog para denunciar que 4 caminhões depositaram lixo nas margens da lagoa e atearam fogo. Neste momento, um incêndio de grandes proporções está consumindo a vegetação de restinga e mangue da lagoa, no trecho entre a Estrada de Curcurana e a comunidade de Sotave. Os moradores estão apreensivos.

Nosso blog flagrou de um prédio na beira mar de Candeias a altura da fumaça, que pode ser vista de várias localidades no entorno da Lagoa Olho D'água (Piedade, Candeias, Pontezinha, etc). Entrei em contato com a secretaria municipal de meio ambiente, que prometeu tomar as medias cabíveis. Nosso blog vai acompanhar o caso e manter você informado.

Atualização 16h30
Neste momento o fogo está quase controlado e a fumaça já não sobe. 

Jaboatão na luta contra a poluição sonora

Apenas este ano, 490 equipamentos de som foram apreendidos no município

Imagem Divulgação
 

Enquanto o blog preparava este post, um morador chegava na Secretaria de Meio Ambiente de Jaboatão com mais uma denúncia. Ele reclamava aos fiscais do barulho provocado por uma casa de shows no bairro de Cascata (Santo Aleixo). Só na manhã de hoje (enquanto eu visitava a secretaria), outras 4 denúncias chegaram a sede do Grupamento Municipal de Meio Ambiente (GAMA), todas relacionadas a poluição sonora.

O guarda ambiental, Paulo Roberto, me recebeu e explicou que apenas este ano, 490 equipamentos de som foram apreendidos. Ele classifica o número muito alto, apesar da fiscalização estar sendo cada vez mais ostensiva. "Começamos com um trabalho educacional. Vários estabelecimentos foram orientados com relação ao volume de som permitido pela lei estadual 12.789/05. Alguns repeitaram, outros não. Agora começamos a aplicar as penalidades previstas, que vai da apreensão do equipamento na hora da abordagem (flagra), mais a aplicação de multa, que varia de R$ 500,00 a R$ 50 mil. Os reincidentes podem ter o alvará de funcionamento suspenso" - explica.

De acordo com o secretário de meio ambiente de Jaboatão, Márcio Mendes, as queixas referentes a este tipo de infração são as mais frequentes. Todos os meses, dezenas de denúncias são feitas através do atendimento do GAMA, do Ministério Público ou do Disk Denúncia. Todas são encaminhadas para o GAMA e atendidas num prazo de até uma semana. As mais graves, como barulho perto de hospitais ou escolas, são atendidas prontamente. "Estamos trabalhando a nossa logística para consegui atender a população com o máximo de excelência. Quando peguei a secretaria de meio ambiente, tínhamos apenas 4 guardas ambientais. Hoje temos 16, com previsão de contratarmos mais 16 até março do ano que vem, totalizando 32 profissionais. O número ainda é pouco para o tamanho de Jaboatão, mas estamos trabalhando dia e noite para combater os crimes ambientais" - explica o secretário Márcio Mendes. 

Como denunciar?

De acordo com a lei Estadual 12.789/05, o limite máximo de ruídos após as 22h00 é de 55 decibéis. Isso equivale ao som emitido por uma conversa entre 2 pessoas. Durante o dia, o nível de ruído em áreas residenciais pode chegar até 65 decibéis. Os excessos podem e devem ser denunciados.

Em Jaboatão, para efetuar uma denúncia por poluição sonora, basta entrar em contato através do telefone 3462-6248. Não é necessário se identificar. 

As denúncia feitas no Ministério Público ou Disk Denúncia são encaminhadas ao GAMA. O prazo de atendimento dependerá da gravidade da situação.

Procon-JG divulga Campeões de Reclamações de novembro

 Celpe, Oi  e Eletro Shopping são as campeãs

Com informações da assessoria

O Procon de Jaboatão dos Guararapes, órgão ligado à Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã, informou, nesta terça-feira(07), a listagem dos campeões de reclamações, no mês de novembro de 2010, em todos os seus núcleos – Cavaleiro, Jaboatão Centro, Praias e Piedade. Em primeiro lugar vem o segmento de distribuição de energia, com 66 denúncias contra a CELPE. O setor de telefonia vem em segundo, com 47 reclamações registradas contra a Oi. Em terceiro lugar está o comércio, com um total de 21queixas à loja de eletrodoméstico Eletro Shopping. E, por último, vem o segmento de cartão de crédito, especificamente o Hipercard,com 21 reclamações.

O superintendente do Procon - JG, Altamiro Fontes afirmou que todos os meses vem sendo divulgados esses números com a intenção de incentivar a população a fazer valer os seus direitos, conforme o que está no Código de Defesa do Consumidor. Os consumidores permanecem, mensalmente, reclamando das contas abusivas que vem sendo cobradas pela Celpe e Oi. De acordo com os dados levantados pelo órgão, da sede as demais Regionais, foram realizadas 538 audiências, 263 conciliações, 582 atendimentos, 176 atendimentos telefônicos, além de 967 atendimentos pelo Seorj (Serviço de Orientação Jurídica).

Elias diz que seus próximos 2 anos de mandato serão para mudar a cara de Jaboatão

Dois anos depois do início de seu mandato, sem obter avanços em áreas precárias como as de saneamento e infra-estrutura, o prefeito de Jaboatão, Elias Gomes (PSDB), comemora o repasse de R$ 60 milhões do Governo Federal dizendo que o final do seu mandato será para "mudar a cara de Jaboatão". 

Sem dar grandes detalhes a respeito do repasse (sabemos apenas que é proveniente do PAC 2 e ficamos na dúvida se foi o que Sérgio Guerra conseguiu no início do ano), Elias já anunciou o que será feito com dinheiro: pavimentação de 6 ruas em Piedade Candeias (quais?), contenção de morros, Plano Municipal de Saneamento, revestimento de canais em Cajueiro Seco e Nova Divinéia, 2 praças (onde?) e 13 unidades básicas de saúde.

Em Brasília, durante o evento de formalização do repasse, Elias  fez questão de vincular sua imagem a do governado Eduardo Campos e do presidente Lula, mesmo sendo oposição. Em seu discurso, afirmou: “Fizemos o dever de casa, recuperamos a credibilidade e a moralização do município, em seguida elaboramos os projetos que são importantes para captar recursos. Nos próximos dois anos vamos trabalhar muito para garantir uma melhor qualidade de vida para a população".

E a pergunta que não quer calar: "Cadê esses projetos que não são divulgados? Estamos ansiosos para conhecê-los seu prefeito. Ficar falando que os projetos existem e não apresentar os detalhes é maldade com nós que somos antenados em tudo que acontece em Jaboatão, né! O blog está a disposição para divulgá-los!"

Escola José Rodovalho será reformada

Unidade de ensino é a principal da Lagoa Olho D'água

 Escola José Rodovalho está localizada no bairro de Piedade, nas margens da Lagoa Olho D'água

A Escola Municipal José Rodovalho, a maior unidade de ensino da Lagoa Olho D'água, finalmente será reformada. A ordem de serviço será assinada amanhã, às 10h00,  pelo prefeito Elias Gomes. De acordo com informações da assessoria de imprensa de Jaboatão, serão investidos R$383 mil na reforma. A empresa que venceu a licitação foi a Momento Construções.

Outras quatro escolas também serão reformadas em Jaboatão.  O valor total investido nas reformas será de R$1.695.719,27.

Boa notícia! Resta agora a secretaria de infra-estrutura mandar pavimentar e sanear a rua de acesso. Quando chove, os alunos precisam pisar na água suja de esgoto para entrar na escola, numa área de epidemia de esquistossomose. Assim não dá, né!

Nosso Blog amanhã na Rádio Cidadania

Amanhã estarei dando um entrevista na Rádio Cidadania FM (105,3). Falarei do blog, da Lagoa Olho D'água, de como está sendo conduzido o processo de revitalização e o que está sendo feito pela lagoa nas esferas estadual e municipal. 

O programa vai ao ar a partir das 11h00 (ao vivo). Para ouvir pela internet, basta visitar o site da rádio clicando AQUI

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Áreas irregulares começam a ser desapropriadas na Lagoa Olho D'água

De acordo com informações dos próprios moradores, as áreas de construção irregulares nas margens da Lagoa Olho D'água (até 100 metros do espelho d'água) começam a ser desapropriadas. O processo está sendo feito de forma gradativa e sem muito alarde.

Alguns moradores já teriam recebidos as indenizações e outros visitado as futuras moradias de interesse social, que estão sendo construídas no bairro de Cajueiro Seco (Prazeres).

Nosso blog ainda não conseguiu informações oficiais sobre as desapropriações e começo das obras de urbanização. Assim que tivermos novidades postarei aqui. 

Vale lembrar que todos os moradores já foram cadastrados pelo Governo do Estado. Essa medida é para evitar que espertinhos invadam novamente o local visando indenizações.

Justiça eleitoral decide hoje destino político de Paulo Rubem

Rubem pode perder 2º mandato como federal para José Augusto Maia

O Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar hoje (2/12) o pedido de agravo regimental pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PDT). O MPE e o parlamentar recorreram da decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello a favor do ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, José Augusto Maia (PTB), favorecendo o registro da sua candidatura, apesar do TRE-PE ter enquadrado o político como base na Lei Ficha Limpa, tendo impugnado sua candidatura por unanimidade por conta de improbidade administrativa. O julgamento começa às 18h.

A decisão de tornar elegível o ex-prefeito prejudica diretamente o deputado Paulo Rubem porque ele foi eleito em 20º lugar na Coligação da Frente Popular, mas o ex-prefeito obteve mais votos que ele, com 46.267 contra 41.728 do pedetista. Paulo Rubem é um dos 22 autores na Câmara do Projeto Ficha Limpa e coordena a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção

Newton Carneiro e Rodovalho terão que devolver R$ 1,5 milhões aos cofres públicos

O ex-prefeito de Jaboatão, Newton Carneiro, além de seu vice, Fernando Rodovalho, terão que devolver aos cofres públicos R$ 1.546.262,96. Eles não finalizaram obras de construção de moradias em Piedade na época em que eram prefeitos e foram condenados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver esse montante a Caixa Econômica Federal. 

Além de não terem sido finalizadas 100%, as 130 moradias também não foram contempladas por saneamento e pavimentação. Esses itens são considerados essenciais para que a Caixa Econômica libere o financiamento. 

Além do valor mencionado acima, Newton e Rodovalho ainda foram multados em R$ 70 mil reais. A decisão ainda cabe recurso.

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P.S do blog - aqui na lagoa, conheço um lugar onde os dois prefeitos construíram moradias para os desabrigados da chuva, também não terminaram as obras e colocaram o povo para morar dentro da lama, sem saneamento e pavimentação.

Dia Mundial de Combate a AIDS

Jaboatão é a segunda cidade de Pernambuco em número de infectados pelo HIV

Amanhã (1º de Dezembro) é o Dia Mundial de Combate a AIDS e Pernambuco contabiliza o número de 14.751 casos da doença. Deste total, 9.813 são homens e 4.938 mulheres. Cerca de 900 novos casos são notificados todos os anos no Estado. Este número ainda é considerado alto.

Recife é a campeã em notificação de novos casos. Jaboatão dos Guararapes fica em 2º lugar, seguido por Olinda, Paulista e Caruaru, respectivamente. A Secretaria de Saúde Estadual diz que a epidemia da doença no Estado tende a uma estabilização. Mas nunca é demais lembrar que a melhor forma de evitar o HIV é através do uso do preservativo.

Lixo na Lagoa Olho D'água aumenta

Apesar do IBGE ter dito que a população de Jaboatão mal aumentou (normal, já que não fizeram bem a pesquisa do Censo 2010, deixando de visitar vários locais), nosso blog tem certeza de que a quantidade de moradores de Jaboatão cresceu assustadoramente nesses últimos 10 anos. 

Na Lagoa Olho D'água, a "paz" de antigamente já não existe mais. O avanço da especulação imobiliária (e das moradias irregulares), além de comprometer a infra-estrutura que mal existe, ainda está trazendo moradores mal educados, que jogam lixo em qualquer lugar.

Vários locais na lagoa onde antes não existia um lixo sequer estão abarrotados de entulhos. A falta de limpeza por parte da prefeitura de Jaboatão faz, inclusive, que alguns locais virem pontos de depósito de lixo. O carro do coleta passa por esses pontos e não recolhe esses detritos, aumentando o problema. 

E não adianta os moradores pedirem ajuda a prefeitura, pois eles não fazem nada. Caso não haja maior interação entre poder público e moradores, daqui a pouco o problema será ainda mais grave.

Feira cultural do Colégio Souza Leão terá mostra de vídeos. Lagoa Olho D'água será retratada na visão dos alunos

No próximo dia 11 de Dezembro, o Colégio Souza Leão de Piedade, estará realizando uma Feira Cultural, cujo tema será cinema. Os alunos tratarão diversos assuntos e estão indo a campo produzir seus curta-metragens, que serão exibidos numa grande sessão de cinema, que será aberta para o público em geral. 

O estudantes do 8º ano vão produzir um documentário sobre a Lagoa Olho D'água. Eles pretendem mostrar a situação da lagoa e apresentar soluções para melhoria da infra-estrutura, saneamento e preservação do meio ambiente.

De acordo com o professor Silvio Rangel, que atua na área de gestão ambiental, esta é a oportunidade que os estudantes estão tendo para conhecer um pouco mais da lagoa. Ele acrescenta que paralelo a produção do vídeo, os alunos estão desenvolvendo trabalhos em sala de aula na área meio ambiente. "Próxima quarta-feira eles já vão apresentar em sala de aula, as sugestões do que poderia ser feito na lagoa" - diz. 

Feira Cultural do Colégio Souza Leão

Dia:11/12/2010

Hora:19h00

Local: Colégio Souza Leão de Piedade (Rua Caracol, 161/Piedade - prox. Conjunto Residencial Dom Hélder)

Entrada: 1kg de alimento não perecível, que será doado para os moradores carentes da Lagoa Olho D'água.

Elias Gomes ainda não cumpriu promessas de campanha

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB), ainda não cumpriu as promessas de campanha na área de infra-estrutura e saneamento. Nosso blog voltou ao passado e vai relembrar o que o tucano prometeu nessas duas áreas.

Pavimentação de ruas

Durante a campanha, Elias Gomes prometeu que destinaria 10% do orçamento do município para a pavimentação de ruas. A receita anual de Jaboatão é de aproximadamente R$ 600 milhões de reais. Significa que Elias Gomes deveria investir R$ 60 milhões por ano apenas na pavimentação de ruas, como prometeu. Nos cálculos do tucano,  seriam 250 ruas pavimentadas por ano, totalizando 1000 ruas no final seu mandato.

Os números oficiais atualizados da quantidade de ruas pavimentadas não são divulgados pela atual administração. Em Janeiro, a prefeitura informou que pavimentaria 45 ruas, podendo chegar a 100, ou seja, muito distante da promessa das 1000 ruas. E já estamos entrando no terceiro ano de governo. Será que ele consegue pavimentar as outras 900 em 2 anos? 

Confira o trecho do vídeo de campanha onde Elias Gomes faz a promessa:

Saneamento básico

Durante a campanha eleitoral, o prefeito de Jaboatão, Elias Gomes, prometeu que investiria pesado na questão do saneamento básico, aumentando a taxa de saneamento para 40%. Em dois anos de governo, nada foi feito nesta área. 

Um estudo recente, publicado em maio deste ano pelo Instituto Trata Brasil, colocou Jaboatão como a 6ª pior cidade em saneamento básico do Brasil. Hoje, Jaboatão possui apenas 8% do esgoto coletado e tratado. O município também não possui um Plano de Saneamento Básico e corre o risco de deixar de receber recursos do Governo Federal para o setor já partir do próximo ano.

Confira o vídeo de campanha, com a promessa de Elias Gomes para a área de saneamento: